TJSP - 1502528-04.2022.8.26.0602

15/09/2025 21:05

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

04/09/2025 04:06

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

04/09/2025 04:03

Publicação, DJE - Divulgado em 03/09/2025

03/09/2025 19:31

Negado seguimento

03/09/2025 14:20

Distribuído - MIN. FLÁVIO DINO

03/09/2025 14:20

Conclusos ao(à) Relator(a)

03/09/2025 06:04

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

03/09/2025 04:08

Publicação, DJE - Divulgado em 02/09/2025

02/09/2025 11:11

Determino a distribuição

28/08/2025 12:36

Conclusos à Presidência

28/08/2025 11:04

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 117175 Data: 28/08/2025, às 11:04:13

28/08/2025 11:04

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo

13/03/2025 13:09

Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

06/03/2025 21:05

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

01/03/2025 00:05

Autos disponibilizados à origem

20/02/2025 05:51

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

20/02/2025 04:02

Publicação, DJE - Divulgado em 19/02/2025

19/02/2025 14:48

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 4500/2025 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

19/02/2025 14:48

Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral - Tema nº 182 - AI 742460

18/02/2025 18:30

Conclusos à Presidência

18/02/2025 18:30

Registrado à Presidência

15/02/2025 02:26

Autuado

11/02/2025 00:34

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2