TJSP - 0004574-59.2016.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO ANDRADE DOS SANTOS

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 13:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2025 16:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2025 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2025 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2025 14:36

    Homologado o Cálculo

  • 12/09/2025 11:53

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2025 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2025 19:55

    Juntada de Petição de parecer

  • 10/09/2025 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 16:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2025 15:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/09/2025 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 09:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004574-59.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Rodrigo Andrade dos Santos - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 69 (sessenta e nove) dias da pena do(a) executado(a) Rodrigo Andrade dos Santos, Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" - Itirapina II + Anexo Penitenciá.

    Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes.

    Intime-se. - ADV: ANDRE GONÇALVES DE SOUSA (OAB 507604/SP)

  • 28/08/2025 13:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:24

    Declarada a Remição

  • 25/08/2025 14:27

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2025 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2025 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2025 16:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/01/2025 23:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/12/2024 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 14:27

    Homologado o Cálculo

  • 18/12/2024 14:26

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2024 13:43

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2024 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2024 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 13:56

    Declarada a Remição

  • 05/11/2024 12:05

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2024 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2024 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 15:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/10/2024 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2021 22:59

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 01:07

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2021 01:11

    Suspensão do Prazo

  • 19/03/2021 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2021 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2021 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2021 17:15

    Homologado o Cálculo

  • 11/03/2021 18:05

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2021 19:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2021 05:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2021 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2021 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2021 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2021 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2021 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2021 12:49

    Determinada a Regressão de Regime

  • 03/02/2021 17:51

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2021 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2021 17:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2021 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2021 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2021 17:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/01/2021 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2021 11:54

    Apensado ao processo

  • 15/12/2020 00:01

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/12/2020 00:01

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/12/2020 00:01

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/12/2020 23:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 11/12/2020 21:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 10/12/2020 17:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 10/12/2020 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2020 17:03

    Realizado Cálculo

  • 25/11/2020 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2020 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2020 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2020 11:51

    Mudança de Classe Processual

  • 29/10/2020 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2020 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2020 10:07

    Apensado ao processo

  • 17/09/2020 14:12

    Determinada a Regressão de Regime

  • 16/09/2020 10:13

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2020 22:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2020 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2020 12:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/09/2020 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2020 00:32

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2020 20:43

    Suspensão do Prazo

  • 05/02/2020 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2020 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2020 23:03

    Suspensão do Prazo

  • 30/08/2019 02:12

    Suspensão do Prazo

  • 01/08/2019 21:23

    Suspensão do Prazo

  • 09/01/2019 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 21/12/2018 23:23

    Suspensão do Prazo

  • 13/11/2018 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2018 12:12

    Realizado Cálculo

  • 13/11/2018 11:56

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2018 11:55

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2018 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2018 11:54

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 09/11/2018 02:49

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2018 03:47

    Suspensão do Prazo

  • 29/08/2018 16:25

    Juntada de Ofício

  • 28/08/2018 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2018 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2018 11:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/08/2018 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2018 13:23

    Proferido Despacho

  • 24/07/2018 15:31

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2018 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2018 18:03

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/07/2018 18:03

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/07/2018 18:03

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/06/2018 09:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 21/06/2018 22:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 30/05/2018 16:38

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 29/05/2018 14:37

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2018 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2018 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2018 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2018 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2018 15:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2018 16:03

    Concedida Progressão de regime

  • 23/01/2018 14:17

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2018 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2018 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2016 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2016 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2016 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2016 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2016 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2016 08:14

    Concedida Progressão de regime

  • 05/12/2016 11:05

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2016 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2016 16:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2016 18:19

    Homologado o Cálculo

  • 13/09/2016 17:42

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2016 06:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2016 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2016 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2016 17:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/05/2016 14:05

    Expedição de Ofício.

  • 10/05/2016 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2016 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2016 16:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/05/2016 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2016 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2016 15:53

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2016 15:53

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 07/05/2016 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2016 15:53

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 07/05/2016 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2016 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2016 15:39

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2020

Ultima Atualização
17/09/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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