15/09/2025 07:01

AR Negativo Juntado
22/08/2025 12:16

Expedição de Aviso de Recebimento
22/08/2025 12:12

Prazo
22/08/2025 12:09

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1095506-40.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rosiane Alencar Ramos Moreira - Apelado: Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Magistrado(a) Inah de Lemos e Silva Machado - Deram provimento em parte ao recurso, com observação.

V.

U. - APELAÇÃO.

REVISIONAL.

INDEFERIMENTO DA INICIAL.

DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE PROCURAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA E OBSERVADA AUSÊNCIA DE ASSINATURA DA OUTORGANTE EM INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO E A CONSTÂNCIA DE DEMANDAS MASSIVAS, INDÍCIOS DE LITIGÂNCIA POTENCIALMENTE PREDATÓRIA.

SENTENÇA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

INSURGÊNCIA DA AUTORA.DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA DE CAUTELA IMPOSTA PELO MAGISTRADO.

OBJETIVA EVITAR O USO ABUSIVO DO PODER JUDICIÁRIO.

RECOMENDAÇÃO QUE ENCONTRA RESPALDO NO COMUNICADO CG 02/2017.APELO PARCIALMENTE ACOLHIDO PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO DOS ADVOGADOS DA AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP) - Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 458964/SP) - Sala 702 - 7º andar
19/08/2025 21:00

Acórdão registrado
19/08/2025 19:28

AcórdãoFinalizado
19/08/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 13:30

Provimento em Parte
19/08/2025 13:30

Julgado
06/08/2025 12:12

Ato ordinatório
29/07/2025 10:02

Inclusão em Pauta
07/07/2025 17:13

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
07/07/2025 17:10

Despacho À Mesa
07/03/2025 15:59

Conclusos para decisão
06/03/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 10:34

Prazo
26/02/2025 10:29

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 18:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/02/2025 17:46

Despacho
24/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/02/2025 00:00

Publicado em
20/02/2025 11:40

Conclusos para decisão
20/02/2025 09:48

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/02/2025 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
18/02/2025 17:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/02/2025 16:39

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
18/02/2025 12:49

Distribuído por sorteio
12/02/2025 00:00

Publicado em
07/02/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/02/2025 15:49

Processo Cadastrado
07/02/2025 14:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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