TJSP - 1038244-27.2023.8.26.0114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rui Porto Dias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 12:12
Prazo
-
22/08/2025 12:09
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038244-27.2023.8.26.0114 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Elevan Benedito Gonçalves (Justiça Gratuita) - Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Magistrado(a) Rui Porto Dias - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS DE CONTRATO BANCÁRIO.
EMPRÉSTIMO PESSOAL.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR.
NÃO ACOLHIMENTO.
JUROS REMUNERATÓRIOS.
TAXAS FIXADAS EM PERCENTUAL SUPERIOR À MÉDIA DE MERCADO.
CIRCUNSTÂNCIA QUE, POR SI SÓ, NÃO AUTORIZA O PLEITO REVISIONAL.
DEMAIS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO DEVEM NORTEAR, DE IGUAL MODO, A APURAÇÃO DE EVENTUAIS ABUSIVIDADES.
AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES NO CONTRATO IMPUGNADO.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP) - Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP) - Sala 702 - 7º andar -
20/08/2025 21:01
Acórdão registrado
-
20/08/2025 17:32
AcórdãoFinalizado
-
19/08/2025 16:02
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 13:30
Não-Provimento
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19/08/2025 13:30
Julgado
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06/08/2025 12:12
Ato ordinatório
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29/07/2025 11:18
Inclusão em Pauta
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18/07/2025 09:38
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
17/07/2025 23:10
Despacho À Mesa
-
24/04/2025 00:00
Publicado em
-
23/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 12:46
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 10:36
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
16/04/2025 10:36
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
11/04/2025 00:00
Publicado em
-
10/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
08/04/2025 18:03
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
08/04/2025 16:58
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
-
08/04/2025 14:09
Distribuído por sorteio
-
03/04/2025 00:00
Publicado em
-
31/03/2025 12:21
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
31/03/2025 12:01
Processo Cadastrado
-
27/03/2025 09:29
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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