TJSP - 1500883-93.2022.8.26.0326

1ª instância - 01 Cumulativa de Lucelia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AIRTON APARECIDO MONZANI

CPF *42.***.*20-65

Advogados

LUCAS VINICIO DE OLIVEIRA ARAUJO

OAB: 471296/SP

CPF *96.***.*42-80

Terceiro

Partes

MEIO AMBIENTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ERIKI RODRIGO SOUZA DIAS

JULIANA VALLEZZI GARIOTTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2023 01:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2023 15:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/10/2023 12:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/10/2023 12:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/10/2023 05:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/10/2023 15:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/10/2023 15:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/10/2023 15:44

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/10/2023 13:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/10/2023 11:47

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/10/2023 11:45

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 24/10/2023 11:42

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/09/2023 13:04

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 26/09/2023 13:04

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/08/2023 01:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Lucas Vinicio de Oliveira Araujo (OAB 471296/SP) Processo 1500883-93.2022.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: AIRTON APARECIDO MONZANI - Intime pessoalmente o(s) Defensor(es) do teor do V.

    Acórdão, cientificando(os) para que, querendo, poderá(ão) interpor recurso, no prazo de quinze dias.

    Decorrido o prazo e não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado para o(s) réu(s) e seu(s) defensor(es), comunicando-se o Egrégio Tribunal de Justiça.

    Consigne-se na intimação que eventual recurso deverá ser protocolado neste Juízo.

    Após, tornem os autos conclusos.

    Intimem-se.

  • 26/08/2023 14:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/08/2023 05:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 17:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/08/2023 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 14:44

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/08/2023 14:09

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/08/2023 14:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/08/2023 13:42

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/08/2023 12:05

    Recebidos os autos

  • 21/06/2023 14:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/06/2023 14:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/06/2023 01:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/06/2023 10:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/06/2023 09:18

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 16/06/2023 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/06/2023 20:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 10:42

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/06/2023 10:28

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/06/2023 16:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/06/2023 03:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/06/2023 16:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/06/2023 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 09:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/06/2023 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/06/2023 22:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 15:56

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/06/2023 13:54

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/06/2023 13:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/05/2023 04:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/05/2023 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/05/2023 20:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/05/2023 20:25

    Julgado procedente o pedido

  • 24/05/2023 17:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/05/2023 16:53

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/05/2023 16:53

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/05/2023 10:49

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/05/2023 12:42

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/05/2023 11:18

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 02/05/2023 11:18

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/04/2023 09:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/04/2023 19:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/04/2023 01:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/04/2023 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/04/2023 16:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/04/2023 16:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/04/2023 08:56

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 18/04/2023 14:18

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/04/2023 17:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/04/2023 14:06

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 17/04/2023 14:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/04/2023 16:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/03/2023 09:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/03/2023 16:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/03/2023 16:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/03/2023 15:09

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 16/03/2023 01:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/03/2023 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/03/2023 21:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/03/2023 21:13

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 14/03/2023 16:53

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/03/2023 09:51

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/03/2023 15:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/03/2023 07:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/02/2023 15:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/02/2023 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 20:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/01/2023 01:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/01/2023 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/01/2023 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 14:30

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/01/2023 10:43

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 23/01/2023 10:43

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/01/2023 15:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/12/2022 15:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/12/2022 15:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/12/2022 13:33

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 06/12/2022 09:42

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/12/2022 11:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/11/2022 17:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/11/2022 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 17:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/11/2022 17:18

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/11/2022 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2022 10:17

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/11/2022 17:26

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/11/2022 09:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/11/2022 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2022 13:33

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/11/2022 09:34

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/10/2022 13:25

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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