TJSP - 0022569-59.2025.8.26.0053
1ª instância - 07 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
14/09/2025 13:15
Expedição de Certidão.
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13/09/2025 02:19
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 17:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 17:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/09/2025 15:08
Conclusos para decisão
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03/09/2025 02:10
Certidão de Publicação Expedida
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03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0022569-59.2025.8.26.0053 (processo principal 1032407-48.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Empreitada - Breno Rodrigues Delatim - Ciente quanto ao recolhimento da taxa.
Nos termos da regra do artigo 4º, §13, da Lei Estadual nº 11.608/03, providencie a parte exequente, no prazo de 15 dias, a juntada de novo demonstrativo de débito com a inclusão do valor da taxa referente à fase de cumprimento de sentença, ou esclareça, de modo expresso, se renuncia a tal valor; observando-se que o silêncio implicará renúncia tácita a tal valor.
Na mesma oportunidade, com vistas a se evitar tumulto processual e viabilizar o prosseguimento da execução, deverá a parte exequente providenciar a juntada de demonstrativo discriminado do crédito, com a utilização de data-base única e atualizada (inclusive no que se refere à restituição integral da taxa judiciária recolhida), nos termos da regra do art. 534 do CPC/15 e do artigo 4º, §13, da Lei Estadual nº 11.608/03.
Decorrido o prazo e na ausência de manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente. - ADV: BRENO RODRIGUES DELATIM (OAB 384727/SP) -
02/09/2025 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/09/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/09/2025 11:26
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 11:25
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2025 10:46
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 10:46
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 23:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 23:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 10:25
Certidão de Publicação Expedida
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20/08/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/08/2025 11:00
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2025 09:53
Conclusos para despacho
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13/08/2025 11:18
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2021
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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