11/09/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 16:54

Subprocesso Cadastrado
02/09/2025 10:37

Prazo
01/09/2025 10:32

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2097851-34.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravado: Erica Marques Correia - Magistrado(a) MARIA DO CARMO HONÓRIO - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.

DESCUMPRIMENTO REITERADO DA DECISÃO JUDICIAL CONCESSIVA DA TUTELA DE URGÊNCIA.

BLOQUEIO DE VALORES PARA ADIMPLEMENTO DO DÉBITO PROVENIENTE DAS “ASTREINTES” FIXADAS.

POSSIBILIDADE, MEDIDA INDUTIVA AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO..

INSURGÊNCIA CONTRA O VALOR DA MULTA FIXADA PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO REITERADO DA ORDEM. "ASTREINTES" FIXADAS ADEQUADAMENTE.

REDUÇÃO NÃO JUSTIFICADA.

MEDIDA ADMINISTRATIVA.

IMPOSIÇÃO DE CAUÇÃO.

DESCABIMENTO.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP) - Romulo Gomes Pinheiro da Silva (OAB: 455566/SP) - Ermy Ferreira Araujo (OAB: 403681/SP) - 4º andar
31/08/2025 12:08

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:19

Acórdão registrado
28/08/2025 15:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 15:23

Julgado virtualmente
25/08/2025 17:03

Julgamento Virtual Iniciado
03/06/2025 15:46

Conclusos para decisão
14/05/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:43

Prazo
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 16:36

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:04

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 11:32

Expedição de Certidão.
07/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/04/2025 18:49

Com efeito suspensivo
04/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
03/04/2025 13:38

Conclusos para decisão
03/04/2025 13:20

Distribuído por competência exclusiva
02/04/2025 17:33

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
02/04/2025 17:16

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008543-20.2024.8.26.0006

Igor Jesus Matos

Ifood.com Agencia de Restaurantes On Lin...

Advogado: Melissa de Castro Vilela Carvalho da Sil...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/06/2024 09:32

Exibir Processo

Processo nº 4000102-87.2025.8.26.0030

Edna Mara de Camargo Lucas

Magazine Luiza S/A

Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2025 15:29

Exibir Processo

Processo nº 1003104-02.2024.8.26.0338

Postalis Instituto de Seguridade Social ...

Glenio Peixoto Cecan

Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/09/2024 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1021202-26.2025.8.26.0071

Somei Ura

Zurich Santander Brasil Seguros e Previd...

Advogado: Matheus Cerqueira Leite de Campos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2025 12:31

Exibir Processo

Processo nº 1034423-44.2025.8.26.0114

Adnilson Ribeiro de Souza

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Vladmir Oseias de Carvalho Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2025 19:17

Exibir Processo