01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/08/2025 1505321-10.2016.8.26.0477; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1505321-10.2016.8.26.0477; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Dirce Quidiquimo Gaya (Espólio); Apelante: Isabela de Melo Gaia; Advogada: Isadora Schmidt Farão (OAB: 377653/SP); Apelado: Município de Praia Grande; Advogado: Edgar Palmeira Rodrigues dos Santos (OAB: 178954/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
23/08/2025 07:26

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 16:40

Juntada de Petição de Contra-razões
14/08/2025 06:53

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 11:21

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 14:42

Conclusos para decisão
19/05/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:26

Conclusos para despacho
11/05/2025 19:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/05/2025 12:10

Expedição de Certidão.
24/04/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 16:06

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:03

Acolhida a exceção de pré-executividade
16/05/2024 15:12

Conclusos para decisão
29/04/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2024 12:18

Suspensão do Prazo
24/03/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 07:13

Expedição de Certidão.
25/01/2024 03:40

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2024 09:44

Expedição de Certidão.
22/01/2024 09:44

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
08/01/2024 15:37

Conclusos para despacho
16/11/2023 05:25

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
01/08/2023 08:42

Expedição de Certidão.
24/07/2023 02:51

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2023 10:37

Expedição de Certidão.
21/07/2023 10:35

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
20/07/2023 17:36

Conclusos para despacho
19/07/2023 16:25

Expedição de Certidão.
16/12/2022 01:19

Suspensão do Prazo
27/11/2022 01:43

Suspensão do Prazo
24/04/2021 03:09

Suspensão do Prazo
07/04/2021 22:05

Suspensão do Prazo
14/02/2021 06:36

Suspensão do Prazo
17/12/2020 04:37

Suspensão do Prazo
23/10/2020 21:43

Suspensão do Prazo
05/10/2020 07:57

Expedição de Certidão.
24/09/2020 17:14

Expedição de Certidão.
24/09/2020 17:14

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
24/09/2020 10:56

Conclusos para despacho
29/06/2018 08:36

Expedição de Certidão.
18/06/2018 09:28

Expedição de Certidão.
18/06/2018 09:27

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/06/2018 16:44

Conclusos para despacho
30/05/2018 09:23

Juntada de Outros documentos
16/05/2017 10:58

Juntada de Outros documentos
10/05/2017 18:01

Bloqueio/penhora on line
03/04/2017 14:31

Conclusos para decisão
23/02/2017 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2017 11:57

Expedição de Carta.
09/02/2017 09:36

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
07/02/2017 15:35

Conclusos para decisão
02/02/2017 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2016 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2016

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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