01/09/2025 10:50

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2101764-24.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Praia Grande - Embargte: João de Lorenzo Júnior e outros - Embargdo: Marcia Uriana Rosa - Magistrado(a) Costa Netto - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS PREVISTOS NO ARTIGO 1022 DO CPC.

PRETENSÃO MERAMENTE INFRINGENTE.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Antonio Scavone Junior (OAB: 153873/SP) - Othon Teobaldo Ferreira Junior (OAB: 228156/SP) - Paulo Rogerio Geiger (OAB: 258816/SP) - Robson de Oliveira Molica (OAB: 225856/SP) - 4º andar
27/08/2025 17:19

Julgado virtualmente
05/08/2025 14:32

Conclusos para decisão
05/08/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 14:29

Subprocesso Cadastrado
18/07/2025 17:01

Prazo
18/07/2025 16:51

Expedição de Certidão.
18/07/2025 03:26

Expedição de Certidão.
17/07/2025 00:00

Publicado em
16/07/2025 09:39

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/07/2025 11:12

Acórdão registrado
11/07/2025 09:43

Julgado virtualmente
08/07/2025 15:20

Julgamento Virtual Iniciado
18/06/2025 17:19

Conclusos para decisão
09/06/2025 07:02

AR Positivo Juntado
09/06/2025 07:02

AR Positivo Juntado
08/06/2025 07:08

AR Positivo Juntado
08/06/2025 07:07

AR Positivo Juntado
06/06/2025 07:11

AR Positivo Juntado
06/06/2025 07:11

AR Negativo Juntado
05/06/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:10

Expedição de Aviso de Recebimento
20/05/2025 15:10

Expedição de Aviso de Recebimento
20/05/2025 15:10

Expedição de Aviso de Recebimento
20/05/2025 15:09

Expedição de Aviso de Recebimento
20/05/2025 15:09

Expedição de Aviso de Recebimento
20/05/2025 15:09

Expedição de Aviso de Recebimento
25/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 12:16

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 18:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/04/2025 18:53

Despacho - Art. 70 § 1º R.I.
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:49

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:47

Movimentação lançada ao utilizar a atividade 915
07/04/2025 11:32

Distribuído por competência exclusiva
04/04/2025 17:39

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
04/04/2025 17:22

Processo Cadastrado
04/04/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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