17/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1184388-75.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Giovana da Silva Leite - Apelada: Air Canada - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA RECURSO APENAS DA CONSUMIDORA OBJETIVANDO A MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.ATRASO INCONTROVERSO DE APROXIMADAMENTE 17 HORAS NA CHEGADA DA AUTORA AO SEU DESTINO COMPANHIA AÉREA QUE ATRIBUIU A DEMORA EM SUPOSTOS PROBLEMAS MECÂNICOS EMERGENCIAIS NA AERONAVE NÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS APTOS A COMPROVAR AS ALEGAÇÕES FATO QUE, ADEMAIS, NÃO EXIME A REQUERIDA DE RESPONSABILIDADE, POR SE TRATAR DE FORTUITO INTERNO RESPONSABILIDADE CIVIL DA FORNECEDORA CONFIGURADA.DANO MORAL CONFIGURADO, EM ESPECIAL PELA AUSÊNCIA DE RECURSO DO REQUERIDO “QUANTUM” INDENIZATÓRIO QUE MERECE SER MAJORADO PARA R$5.000,00, POR SE MOSTRAR MAIS ADEQUADO, RAZOÁVEL E PROPORCIONAL AO DANO SOFRIDO SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.SUCUMBÊNCIA EXCLUSIVA DA REQUERIDA.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Léo Rosenbaum (OAB: 176029/SP) - Carla Christina Schnapp (OAB: 139242/SP) - 3º andar
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1184388-75.2024.8.26.0100; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; AFONSO CELSO DA SILVA; Foro Central Cível; 19ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1184388-75.2024.8.26.0100; Cancelamento de vôo; Apelante: Giovana da Silva Leite; Advogado: Léo Rosenbaum (OAB: 176029/SP); Apelada: Air Canada; Advogada: Carla Christina Schnapp (OAB: 139242/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
21/08/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 19/08/2025 1184388-75.2024.8.26.0100; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1184388-75.2024.8.26.0100; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Giovana da Silva Leite; Advogado: Léo Rosenbaum (OAB: 176029/SP); Apelada: Air Canada; Advogada: Carla Christina Schnapp (OAB: 139242/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
19/08/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 08:06

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 19:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 16:52

Conclusos para despacho
24/06/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 11:38

Juntada de Petição de Contra-razões
10/06/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 16:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2025 14:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/05/2025 21:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:12

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025 11:39

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 17:33

Julgada Procedente em Parte a Ação
26/02/2025 09:45

Conclusos para julgamento
10/02/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 10:29

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 15:44

Conclusos para decisão
09/01/2025 18:01

Juntada de Petição de Réplica
11/12/2024 10:20

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 10:30

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
05/12/2024 19:39

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 10:57

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 13:06

Expedição de Mandado.
21/11/2024 13:06

Recebida a Petição Inicial
21/11/2024 08:59

Conclusos para decisão
21/11/2024 08:59

Expedição de Certidão.
19/11/2024 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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