TJSP - 2011278-90.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ramon Mateo Junior
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 10:37
Prazo
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01/09/2025 10:33
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2011278-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Tpa Empreendimentos Ltda. - Agravado: Condomínio Novocentro República - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
HONORÁRIOS PERICIAIS.
PERÍCIA DESTINADA À VERIFICAÇÃO DO ADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUJA NECESSIDADE DECORRE DA ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO PELO DEVEDOR.
CUSTEIO QUE DEVE SER ADIANTADO PELA PARTE EXECUTADA, EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA CAUSALIDADE E DA EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL.
APLICAÇÃO ANÁLOGA DA RATIO DECIDENDI DO TEMA 871 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL QUE NÃO AFASTA O DEVER PROCESSUAL DE CUSTEAR A PROVA NECESSÁRIA À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO.
DECISÃO MANTIDA.
RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Capatti Cardoso (OAB: 457388/SP) - Fernando José Maximiano (OAB: 154721/SP) - Rafael Zanini França (OAB: 247504/SP) - Gilberto Saad (OAB: 24956/SP) - William Behling Pereira da Luz (OAB: 207648/SP) - João Marcelo Guerra Saad (OAB: 234665/SP) - 4º andar -
31/08/2025 11:57
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 17:48
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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26/08/2025 21:22
Acórdão registrado
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26/08/2025 19:07
Julgado virtualmente
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21/08/2025 17:12
Julgamento Virtual Iniciado
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24/02/2025 11:42
Conclusos para decisão
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17/02/2025 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/02/2025 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 00:00
Publicado em
-
30/01/2025 10:09
Prazo
-
30/01/2025 10:03
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 00:00
Publicado em
-
28/01/2025 00:00
Publicado em
-
24/01/2025 09:14
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
24/01/2025 07:03
Despacho
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24/01/2025 00:00
Conclusos para decisão
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23/01/2025 12:26
Conclusos para decisão
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23/01/2025 11:49
Distribuído por competência exclusiva
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22/01/2025 18:48
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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22/01/2025 18:18
Processo Cadastrado
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22/01/2025 17:43
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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