TJSP - 0002572-70.2025.8.26.0577
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 09:57
Incidente Processual Instaurado
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0002572-70.2025.8.26.0577 (processo principal 1021151-25.2020.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Expedição de alvará judicial - Marco Aurélio Mendonça Novaes - IPSM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS -
Vistos.
Considerando a petição apresentada pelo exequente às fls. 81/82, bem como a manifestação do IPSM às fls. 88, HOMOLOGO os valores relativos às custas processuais indicados na planilha de cálculos apresentada pelo exequente (fls. 55/59), no montante de R$ 8.016,63 (R$ 706,10 de custas iniciais e R$ 7.310,53 de custas de execução), para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.
Esclareça-se que não há divergência entre o valor homologado e a planilha apresentada pelo IPSM, uma vez que a decisão de fls. 76 considerou o valor bruto devido, conforme cálculo apresentado pelo executado e com o qual o exequente expressamente anuiu (fls. 75), não se tratando, portanto, de valor líquido descontado o IPSM.
Int.. - ADV: PEDRO AUGUSTO ZANON PAGLIONE (OAB 343570/SP), ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA (OAB 115710/SP)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2020
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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