08/09/2025 16:03

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
05/09/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/09/2025 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/08/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0009559-95.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - PEDRO HENRIQUE MACEDO PIMENTA - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à 4ª VEC de São Paulo/SP. - ADV: MAIRA FOUREAUX BARBOSA (OAB 328772/SP), KARIM FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 504713/SP)
28/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 12:33

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/08/2025 11:09

Conclusos para decisão
28/08/2025 10:58

Expedição de Mandado.
25/08/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 11:53

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
08/08/2025 09:22

Expedição de Certidão.
07/08/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 17:30

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:29

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:29

Concedida Progressão de regime
06/08/2025 16:05

Conclusos para decisão
04/08/2025 13:26

Juntada de Petição de parecer
04/08/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 23:06

Expedição de Certidão.
29/07/2025 23:06

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 20:17

Expedição de Certidão.
29/07/2025 20:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 09:57

Conclusos para decisão
29/07/2025 09:46

Expedição de Certidão.
18/07/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 16:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2025 18:01

Juntada de Petição de parecer
10/07/2025 17:10

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 14:41

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 14:51

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:51

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:49

Homologado o Cálculo
02/06/2025 12:37

Conclusos para decisão
02/06/2025 12:07

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:36

Juntada de Petição de parecer
23/05/2025 08:45

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 10:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 10:52

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2025 11:26

Expedição de Certidão.
10/05/2025 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 12:09

Conclusos para despacho
09/05/2025 11:35

Conclusos para decisão
08/05/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 23:49

Suspensão do Prazo
28/04/2025 14:55

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 15:58

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 11:55

Conclusos para decisão
14/04/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2025 16:45

Expedição de Certidão.
13/04/2025 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/04/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 22:07

Suspensão do Prazo
29/05/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 18:58

Expedição de Certidão.
14/05/2024 18:58

Expedição de Certidão.
14/05/2024 17:53

Homologado o Cálculo
14/05/2024 14:53

Conclusos para decisão
09/05/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 08:32

Expedição de Certidão.
06/05/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 16:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/05/2024 16:44

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 03:14

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 18:40

Expedição de Certidão.
22/04/2024 18:40

Concedida Progressão de regime
22/04/2024 11:54

Conclusos para decisão
18/04/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 21:07

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 16:53

Conclusos para decisão
11/04/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 21:21

Suspensão do Prazo
09/04/2024 17:31

Expedição de Certidão.
09/04/2024 17:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2024 17:30

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 02:07

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 13:33

Expedição de Certidão.
08/04/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 12:12

Expedição de Ofício.
08/04/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 09:45

Conclusos para decisão
08/04/2024 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 10:33

Expedição de Certidão.
14/12/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 02:21

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2023 17:17

Expedição de Certidão.
12/12/2023 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2023 11:17

Conclusos para decisão
09/12/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 10:58

Expedição de Certidão.
05/12/2023 10:58

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
05/12/2023 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 01:27

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023 13:58

Expedição de Certidão.
29/08/2023 13:58

Expedição de Certidão.
29/08/2023 13:58

Homologado o Cálculo
29/08/2023 10:16

Conclusos para despacho
29/08/2023 10:10

Expedição de Certidão.
18/08/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 09:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/08/2023 09:51

Expedição de Certidão.
17/08/2023 09:48

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 15:46

Expedição de Certidão.
27/07/2023 15:46

Declarada a Remição
25/07/2023 15:38

Conclusos para decisão
22/07/2023 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 11:54

Expedição de Certidão.
20/07/2023 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/07/2023 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 13:58

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
16/08/2021 13:58

Expedição de Certidão.
16/08/2021 13:58

Expedição de Certidão.
16/08/2021 13:57

Expedição de Certidão.
16/08/2021 13:57

Homologado o Cálculo
13/08/2021 14:45

Conclusos para despacho
12/08/2021 10:14

Expedição de Certidão.
05/08/2021 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 21:15

Expedição de Ofício.
04/08/2021 16:53

Expedição de Certidão.
04/08/2021 16:52

Expedição de Certidão.
04/08/2021 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2021 16:51

Juntada de Outros documentos
04/08/2021 16:06

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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