04/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1013197-40.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Eliane Galvani dos Santos Carvalho - - Mariza da Silva Almeida - - Cristiane Silva Moreto Branco - - Maria Aparecida Dias Garrote - - Sirlene Alves da Silva - - Fausto Jose de Oliveira Neto - Para apreciação do pedido de levantamento, deve o advogado, sob sua responsabilidade, confirmar a validade de sua procuração, informando se houve alguma das cláusulas de extinção do mandato, confirmando se tem poderes para receber e dar quitação.

Deverá ainda juntar: - Em caso de beneficiário pessoa física, o patrono deverá apresentar comprovante de situação cadastral da parte no Cadastro de Pessoas Físicas, a ser obtido no sítio eletrônico da Receita Federal (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/ConsultaPublica.Asp).

Caso apresentado apenas o comprovante de regularidade do CPF, será presumida a declaração, pelo advogado, de validade da procuração, de vigência do mandato, bem como de que ainda tem poderes para dar quitação.

O cumprimento da obrigação prosseguirá nestes autos.

O pedido será apreciado conforme a ordem cronológica de peticionamento. - ADV: KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002/SP), KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002/SP), GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP), KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002/SP), KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002/SP), KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002/SP), KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002/SP)
03/09/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 23:44

Suspensão do Prazo
27/02/2025 02:54

Suspensão do Prazo
03/11/2024 07:56

Suspensão do Prazo
23/10/2024 13:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
20/10/2024 11:08

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:35

Incidente Processual Instaurado
15/10/2024 10:35

Incidente Processual Instaurado
11/10/2024 13:53

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 02:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 20:27

Expedição de Certidão.
09/10/2024 20:26

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
07/10/2024 18:07

Conclusos para decisão
06/08/2024 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 11:48

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 08:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 14:55

Conclusos para decisão
12/05/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2024 08:40

Expedição de Certidão.
21/03/2024 09:30

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 07:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 16:29

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 16:47

Conclusos para decisão
05/12/2023 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 01:13

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 09:32

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
01/12/2023 14:34

Conclusos para decisão
16/08/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 11:26

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2023 10:26

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
01/08/2023 14:01

Conclusos para decisão
20/06/2023 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 07:20

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2023 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2023 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2023 16:22

Conclusos para despacho
15/03/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 11:50

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
15/03/2023 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/03/2023 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/03/2023 09:36

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2023 07:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2023 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2023 12:30

Conclusos para decisão
11/03/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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