16/09/2025 03:49

Juntada de Petição de Contra-razões
22/08/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003862-25.2023.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Eraldo de Oliveira Souza - - Luciana Rodrigues Pereira de Oliveira e outros - Fls. 312/315: Trata-se de recurso de apelação interposto pela requerida Prefeitura Municipal de Itapeva.

Diante da redação do artigo 1.010, § 3º, do novo Código de Processo Civil, o juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela instância superior.

Por isso, apresentado recurso pela parte, dê-se vista para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na existência de mídias, decorrentes de processos digitais, deverá ser observado o Comunicado CG nº 1106/2016.

Após, remetam-se os autos ao Serviço de Entrada de Autos do E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as cautelas de praxe.

Intimem-se. - ADV: PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP), PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP)
21/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 09:41

Conclusos para despacho
15/08/2025 22:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/08/2025 15:54

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 14:37

Julgada Procedente a Ação
13/06/2025 10:00

Conclusos para julgamento
06/06/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 11:16

Conclusos para despacho
05/06/2025 11:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2025 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 16:04

Juntada de Ofício
19/02/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 06:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 11:06

Conclusos para despacho
11/02/2025 23:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 06:36

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 08:49

Expedição de Certidão.
07/01/2025 08:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 08:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/12/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2024 02:40

Suspensão do Prazo
22/10/2024 09:34

Expedição de Certidão.
22/10/2024 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 17:42

Expedição de Ofício.
17/05/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 09:14

Conclusos para despacho
08/05/2024 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 02:24

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2024 07:51

Expedição de Certidão.
25/04/2024 09:44

Conclusos para despacho
24/04/2024 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 16:45

Expedição de Certidão.
16/04/2024 16:42

Expedição de Certidão.
10/04/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2024 13:05

Conclusos para decisão
09/02/2024 14:25

Conclusos para despacho
02/02/2024 14:58

Conclusos para despacho
02/02/2024 13:49

Expedição de Certidão.
02/02/2024 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 12:41

Juntada de Petição de Réplica
23/01/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 14:55

Expedição de Certidão.
07/12/2023 23:31

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 09:20

Conclusos para despacho
04/12/2023 19:21

Juntada de Petição de Contra-razões
30/11/2023 22:11

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 08:28

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
29/11/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 16:02

Expedição de Certidão.
14/11/2023 06:41

Expedição de Certidão.
09/11/2023 04:20

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 10:03

Expedição de Certidão.
08/11/2023 08:48

Expedição de Mandado.
07/11/2023 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 17:36

Não Concedida a Medida Liminar
27/10/2023 14:13

Conclusos para despacho
26/10/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 02:37

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 08:03

Desmembramento de Feitos
29/09/2023 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2023 16:45

Desmembramento de Feitos
28/09/2023 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 14:40

Conclusos para despacho
26/09/2023 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 02:57

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023 16:05

Determinada a emenda à inicial
04/09/2023 16:55

Conclusos para despacho
04/09/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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