26/08/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005403-73.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - TOMAS RENAN DE MESQUITA TINO - A fim de instruir pedido de remição no que tange à aprovação no ENCCEJA em favor de TOMAS RENAN DE MESQUITA TINO, CPF: *38.***.*18-85, RG: 56052519, RJI: 182414268-98, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé, solicite-se à unidade prisional, informações sobre eventuais atividades regulares de ensino para fins de obtenção do certificado de conclusão do ensino fundamental, esclarecendo, ainda, acerca da formação escolar do sentenciado.

Com resposta, ao Ministério Público. - ADV: MARIA EDUARDA BARBOSA (OAB 464882/SP)
25/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:01

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 13:23

Conclusos para despacho
12/08/2025 17:16

Conclusos para despacho
01/08/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 11:02

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 14:34

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:34

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:34

Homologado o Cálculo
18/06/2025 14:22

Conclusos para decisão
18/06/2025 14:21

Conclusos para despacho
18/06/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:17

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 08:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 14:47

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:43

Concedida Progressão de regime
26/05/2025 09:10

Conclusos para decisão
16/05/2025 02:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 14:42

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 15:41

Juntada de Petição de resposta
07/05/2025 04:28

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 13:30

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:49

Conclusos para decisão
28/04/2025 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 13:07

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 16:37

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 23:05

Expedição de Certidão.
21/03/2025 23:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 10:35

Conclusos para despacho
05/02/2025 00:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 01:33

Suspensão do Prazo
09/04/2024 02:55

Suspensão do Prazo
20/12/2023 02:42

Suspensão do Prazo
28/07/2023 09:24

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 18:02

Expedição de Certidão.
11/04/2023 18:02

Expedição de Ofício.
11/04/2023 18:02

Expedição de Certidão.
11/04/2023 18:01

Homologado o Cálculo
11/04/2023 13:16

Conclusos para decisão
11/04/2023 13:16

Realizado Cálculo
14/12/2022 10:23

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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