TJSP - 0004502-36.2025.8.26.0509
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 0004502-36.2025.8.26.0509; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004502-36.2025.8.26.0509; Assunto: Remição; Agravante: Jonathan Vargas da Silva; Advogado: Diego Lopes de Souza Britto (OAB: 328456/SP); Advogada: Francisca Rodrigues Barbosa Britto (OAB: 366868/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
29/08/2025 10:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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26/08/2025 09:15
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0004502-36.2025.8.26.0509 (processo principal 0002507-22.2024.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - JONATHAN VARGAS DA SILVA -
Vistos.
Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo.
Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação.
Remeta-se ao Egrégio Tribunal para apreciação.
Intime-se e cumpra-se.
Araçatuba, 25 de agosto de 2025. - ADV: FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP), DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP) -
25/08/2025 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 13:47
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 13:47
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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25/08/2025 09:11
Conclusos para decisão
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22/08/2025 21:07
Conclusos para despacho
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22/08/2025 18:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/08/2025 10:33
Expedição de Certidão.
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22/08/2025 10:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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21/07/2025 19:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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