TJSP - 0004371-61.2025.8.26.0509
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 11:13
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0004371-61.2025.8.26.0509 (processo principal 0005546-10.2023.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Rafael Miguel da Silva -
Vistos.
Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo.
Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação.
Remeta-se ao Egrégio Tribunal para apreciação.
Intime-se e cumpra-se.
Araçatuba, 25 de agosto de 2025. - ADV: SARA BERNARDO (OAB 399898/SP) -
25/08/2025 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 13:47
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 13:47
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
25/08/2025 11:20
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 10:47
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 12:46
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 12:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/07/2025 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1007002-58.2024.8.26.0003
Mauro Lopes Machado
Itau Unibanco Holding S.A.
Advogado: Pamela Nayara de Siqueira Lima
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/03/2024 09:02
Processo nº 4003782-58.2025.8.26.0005
Banco Volkswagen S/A
Reginaldo Oliveira da Silva
Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/08/2025 06:31
Processo nº 1001076-97.2025.8.26.0347
Jose Luiz Alves
Banco Votorantims/A
Advogado: Ney Jose Campos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/03/2025 14:55
Processo nº 1086491-57.2025.8.26.0053
Rogerio Adriano Toniza
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Juliana Aparecida Mafra Leonel Sedlmaier
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/08/2025 16:44
Processo nº 4000171-60.2025.8.26.0082
Laura Maria Branco de Oliveira
Decolar.com LTDA
Advogado: Viviane Pires de Barros Zanatta
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00