28/03/2025 07:23

Expedição de documento
17/03/2025 09:24

Expedição de documento
12/03/2025 03:05

Publicação
11/03/2025 05:44

Remetidos os Autos
10/03/2025 16:39

Extinto o processo sem resolução do mérito
04/10/2023 15:12

Conclusos
28/09/2023 15:20

Petição Juntada
26/09/2023 07:34

Expedição de documento
22/09/2023 07:23

Expedição de documento
18/09/2023 16:30

Petição Juntada
18/09/2023 02:16

Publicação
15/09/2023 16:32

Expedição de documento
15/09/2023 00:08

Remetidos os Autos
14/09/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 12:46

Conclusos
14/09/2023 11:40

Petição Juntada
11/09/2023 16:49

Expedição de documento
06/09/2023 05:48

Publicação
05/09/2023 13:32

Remetidos os Autos
05/09/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 09:28

Conclusos
04/09/2023 18:30

Petição Juntada
25/08/2023 11:46

Expedição de documento
25/08/2023 10:28

Expedição de documento
24/08/2023 02:12

Publicação
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cleber Alexandre Mendonça (OAB 324554/SP) Processo 1010563-60.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Joel Osvaldo Cerqueira Leite Filho -

Vistos.

Fls. 93-94 e 98: Recebo a Emenda à Inicial.

Anote-se.

Cite-se com as advertências legais, mormente as do artigo 7º e 9º da Lei nº 12.153/09, para que o (a) réu (ré) apresente, se quiser, a resposta que tiver, no prazo de 15 dias.

Dispensada a audiência preliminar de conciliação face à inexistência de autorização legal para os procuradores transacionarem, bem como, nos termos do Comunicado CSM nº 146/11 de 30/05/2011.

Defiro os benefícios da gratuidade de justiça.

Anote-se.

Com vistas à celeridade processual, em benefício das próprias partes, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais.

Int.
23/08/2023 00:13

Remetidos os Autos
22/08/2023 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 15:14

Conclusos
25/07/2023 05:31

Petição Juntada
19/07/2023 06:19

Publicação
18/07/2023 09:03

Remetidos os Autos
18/07/2023 09:01

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 05:23

Petição Juntada
22/06/2023 10:00

Conclusos
21/06/2023 17:52

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001560-83.2023.8.26.0191

Ana Claudia Tripode Takahashi

Municipio de Ferraz de Vasconcelos

Advogado: Rogerio Rodrigues da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/09/2023 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0004608-06.2012.8.26.0201

Vladimir Martins ME

Jessica Rocha Carigi

Advogado: Wladimir Martins Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/05/2012 17:38

Exibir Processo

Processo nº 1002044-56.2023.8.26.0070

Ana Maria de Oliveira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Helio Buck Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2023 14:03

Exibir Processo

Processo nº 1005499-47.2023.8.26.0161

Claudia Moreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mair Ferreira de Araujo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/10/2024 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0002452-57.2023.8.26.0428

Rita de Cassia Oliveira Fernandes

Pauliniaprev - Inst. de Prev. dos Func. ...

Advogado: Emerson Clayton Amaro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/01/2023 19:07

Exibir Processo