TJSP - 0005010-76.2025.8.26.0510
1ª instância - 02 Civel de Rio Claro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 02:56
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0005010-76.2025.8.26.0510 (processo principal 1000502-07.2024.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Charles Carvalho - - Jose Renato Vargues - Pac Nucleo Educacional Ltda - Tratando-se de execução de honorários de sucumbência, e diante da dispensa do adiantamento das custas, nos termos do §3º do art. 82 do CPC, é necessária sua inclusão no cálculo para cobrança concomitante com o valor da execução.
Assim, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023, itens 6 e 10, fica o exequente intimado a apresentar a planilha de cálculo, devidamente corrigida, devendo ser incluído no demonstrativo do débito o valor da taxa judiciária de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, no prazo de quinze dias.
No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, no aguardo de provocação, independentemente de nova intimação. - ADV: CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP), CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP), ALCIDES MICHELINI FILHO (OAB 398960/SP) -
20/08/2025 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 10:21
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/08/2025 09:55
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2024
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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