11/09/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 18:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 18:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2025 19:02

Conclusos para decisão
09/09/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 18:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 15:21

Conclusos para decisão
05/09/2025 15:08

Conclusos para despacho
05/09/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1095313-88.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Lucas de Paula Sarmento - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -

Vistos.

Páginas 113/115: Providencie a parte contrária.

Intime-se.

São Paulo, 03 de setembro de 2025.

Miguel Ferrari Junior Juiz de Direito - ADV: KELVIN DE MATOS MILIONI (OAB 212495/MG), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
03/09/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 10:14

Conclusos para decisão
03/09/2025 09:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 12:13

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1095313-88.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Lucas de Paula Sarmento - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Em face do exposto, ponho fim à fase cognitiva do procedimento comum e na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, secundum allegata et probata partium (CPC, artigos 2º, 141, 490 e 492 estado fático jurídico), julgo procedente a demanda para o exato fim de condenar o réu ao cumprimento da obrigação de fazer consistente no restabelecimento definitivo da conta da parte autora no prazo de 5 dias a contar da publicação desta sentença, sob pena de multa coercitiva diária que fixo em R$ 1.000,00.

Em razão da sucumbência - informada pelo princípio da causalidade - e por força do disposto nos artigos 82, § 2º, 84 e 85, todos do Código de Processo Civil, condeno o réu ao pagamento das despesas processuais e honorários ao advogado do vencedor que fixo em 10% sobre o valor da causa, tendo em vista os parâmetros delineados nos incisos I a IV do parágrafo 2º do artigo 85 também do Código de Processo Civil.

P.R.I.C.

São Paulo, 26 de agosto de 2025.

Miguel Ferrari Junior Juiz de Direito - ADV: KELVIN DE MATOS MILIONI (OAB 212495/MG), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
27/08/2025 06:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:13

Julgada Procedente a Ação
26/08/2025 05:07

Conclusos para decisão
25/08/2025 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 11:00

Conclusos para despacho
20/08/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 18:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 18:14

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 16:19

Conclusos para decisão
18/08/2025 16:01

Conclusos para despacho
18/08/2025 15:56

Juntada de Petição de Réplica
15/08/2025 16:52

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 18:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 18:01

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/08/2025 14:46

Conclusos para decisão
14/08/2025 14:39

Conclusos para despacho
14/08/2025 14:27

Juntada de Petição de contestação
14/08/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 13:40

Conclusos para decisão
13/08/2025 13:34

Conclusos para despacho
13/08/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/08/2025 18:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 17:34

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
05/08/2025 10:14

Conclusos para decisão
05/08/2025 10:10

Conclusos para despacho
05/08/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 06:25

Juntada de Certidão
16/07/2025 09:10

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:39

Expedição de Carta.
15/07/2025 15:38

Recebida a Petição Inicial
15/07/2025 09:19

Conclusos para decisão
14/07/2025 11:14

Conclusos para despacho
14/07/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 16:30

Conclusos para decisão
10/07/2025 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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