06/09/2025 10:24

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:12

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1059169-62.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Renato Pinto Tecedor - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -

Vistos. À réplica, em 15 dias.

No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da preferência pelo julgamento no estado do processo.

Após, tornem conclusos.

Intime-se. - ADV: JOÃO VICTOR STEIN FERREIRA (OAB 464151/SP), LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 16330-BPA)
27/08/2025 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:07

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 07:32

Conclusos para decisão
25/08/2025 14:45

Juntada de Petição de contestação
14/07/2025 09:24

Expedição de Certidão.
13/07/2025 19:34

Expedição de Mandado.
11/07/2025 04:33

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 17:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 16:36

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
10/07/2025 11:47

Conclusos para decisão
10/07/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 14:37

Decisão - Conferência - Regularização
30/06/2025 08:41

Conclusos para decisão
29/06/2025 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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