STJ - 1012169-81.2019.8.26.0019

19/10/2022 07:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

19/10/2022 07:35

Transitado em Julgado em 17/10/2022

22/09/2022 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 846933/2022

22/09/2022 16:00

Protocolizada Petição 846933/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2022

22/09/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2022 Petição Nº 577238/2022 - EDcl no AgInt no

21/09/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0577238 - EDcl no AgInt no AREsp 2056347 - Publicação prevista para 22/09/2022

19/09/2022 23:59

Embargos de Declaração de GRAFICA ADONIS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00577238/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2056347/SP

06/09/2022 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000819-2022-AJC-2T)

01/09/2022 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/09/2022

31/08/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/08/2022 17:02

Incluído em pauta para 13/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 577238/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2056347/SP

09/08/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

09/08/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ apresentar resposta à petição n. 577238/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 389.

01/08/2022 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2022 Petição Nº 577238/2022 -

29/07/2022 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/07/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 577238/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

04/07/2022 16:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 577238/2022

04/07/2022 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 577200/2022

04/07/2022 16:50

Protocolizada Petição 577238/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/07/2022

04/07/2022 16:44

Protocolizada Petição 577200/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2022

30/06/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2022 Petição Nº 374042/2022 - AgInt

29/06/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0374042 - AgInt no AREsp 2056347 - Publicação prevista para 30/06/2022

27/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de GRAFICA ADONIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00374042/2022 - AgInt no AREsp 2056347/SP

13/06/2022 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000586-2022-AJC-2T)

09/06/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2022

08/06/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/06/2022 17:03

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00374042/2022 - AgInt no AREsp 2056347/SP

30/05/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

30/05/2022 14:39

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/05/2022 e término em 27/05/2022 o prazo para COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ apresentar resposta à petição n. 374042/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 360.

06/05/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/05/2022 Petição Nº 374042/2022 -

05/05/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/05/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 374042/2022. Publicação prevista para 06/05/2022)

05/05/2022 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 374042/2022

05/05/2022 16:29

Protocolizada Petição 374042/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/05/2022

27/04/2022 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 342489/2022

27/04/2022 12:27

Protocolizada Petição 342489/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2022

22/04/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2022

20/04/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2022

20/04/2022 15:50

Conhecido em parte o recurso de GRAFICA ADONIS LTDA e não-provido

18/04/2022 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

18/04/2022 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

12/04/2022 12:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/04/2022 12:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/02/2022 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/02/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/01/2022 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO