19/09/2025 11:23

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 16:46

Expedição de Certidão.
18/09/2025 16:46

Expedição de Certidão.
18/09/2025 16:44

Homologado o Cálculo
18/09/2025 16:40

Conclusos para decisão
08/09/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 16:32

Conclusos para despacho
03/09/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 14:24

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001016-24.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - NEILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA - Posto isso, cautelarmente, TRANSFIRO o cumprimento da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado NEILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA, MTR: 1162770-0, RG: 71.996.251-1, Penitenciária Dr.

Sebastião Martins Silveira - Araraquara para o regime prisional FECHADO. - ADV: CLAUDINEI DE LIMA (OAB 317742/SP)
02/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:09

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:09

Determinada a Regressão de Regime
02/09/2025 08:59

Conclusos para decisão
01/09/2025 17:25

Conclusos para despacho
01/09/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:59

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:59

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:58

Homologado o Cálculo
29/08/2025 14:54

Conclusos para decisão
06/08/2025 11:24

Expedição de Certidão.
30/07/2025 07:56

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/07/2025 11:37

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 08:11

Declarada a Remição
15/07/2025 16:05

Conclusos para decisão
28/06/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 12:27

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 10:09

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:33

Conclusos para despacho
22/05/2025 13:26

Conclusos para despacho
15/05/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 16:26

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 14:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 11:22

Declarada a Remição
02/04/2025 16:36

Conclusos para decisão
25/03/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 21:50

Expedição de Certidão.
24/03/2025 21:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 11:15

Expedição de Certidão.
12/09/2024 11:15

Expedição de Certidão.
11/09/2024 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 11:47

Expedição de Certidão.
09/09/2024 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 13:51

Conclusos para decisão
06/09/2024 13:27

Conclusos para despacho
03/09/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 21:03

Expedição de Certidão.
02/09/2024 21:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2024 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 15:00

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:00

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 18:24

Expedição de Certidão.
06/08/2024 18:24

Concedida Progressão de regime
06/08/2024 17:09

Conclusos para decisão
29/07/2024 13:27

Conclusos para despacho
24/07/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 15:45

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:44

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
23/07/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 19:03

Expedição de Certidão.
22/07/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 11:46

Conclusos para despacho
19/07/2024 14:36

Conclusos para despacho
18/07/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 16:43

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:42

Expedição de Certidão.
15/07/2024 22:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 21:51

Expedição de Certidão.
10/07/2024 21:51

Expedição de Certidão.
10/07/2024 21:51

Expedição de Certidão.
10/07/2024 21:46

Homologado o Cálculo
10/07/2024 14:10

Conclusos para decisão
26/06/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 12:52

Expedição de Certidão.
25/06/2024 12:52

Expedição de Certidão.
25/06/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 16:59

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 16:05

Conclusos para despacho
11/06/2024 15:56

Declarada a Remição
11/06/2024 15:17

Conclusos para despacho
04/06/2024 13:35

Expedição de Certidão.
26/05/2024 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 16:19

Expedição de Certidão.
23/05/2024 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 11:01

Expedição de Certidão.
15/05/2024 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 12:49

Conclusos para despacho
14/03/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 15:15

Conclusos para despacho
02/02/2024 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 15:57

Expedição de Certidão.
01/02/2024 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 15:39

Expedição de Certidão.
15/12/2023 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2023 15:38

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 08:46

Conclusos para despacho
28/11/2023 10:47

Expedição de Certidão.
28/11/2023 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 11:40

Conclusos para despacho
30/10/2023 10:54

Conclusos para despacho
25/10/2023 16:20

Expedição de Certidão.
25/10/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 09:42

Conclusos para despacho
17/09/2023 17:49

Expedição de Certidão.
17/09/2023 17:49

Expedição de Certidão.
17/09/2023 17:48

Expedição de Certidão.
17/09/2023 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 09:29

Conclusos para decisão
29/08/2023 07:05

Conclusos para despacho
25/08/2023 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 17:22

Expedição de Certidão.
24/08/2023 17:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 14:17

Conclusos para despacho
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
04/11/2021 18:09

Expedição de Certidão.
04/11/2021 18:09

Expedição de Certidão.
04/11/2021 18:09

Expedição de Certidão.
04/11/2021 18:06

Homologado o Cálculo
04/11/2021 15:17

Conclusos para decisão
20/10/2021 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2021 15:08

Expedição de Certidão.
20/10/2021 15:08

Expedição de Certidão.
20/10/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 19:32

Expedição de Certidão.
18/10/2021 19:32

Unificação e Soma de Penas
15/10/2021 18:15

Conclusos para decisão
14/10/2021 13:29

Conclusos para despacho
14/10/2021 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2021 11:32

Expedição de Certidão.
08/10/2021 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2021 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2021 18:03

Expedição de Certidão.
06/10/2021 18:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2021 18:00

Expedição de Certidão.
06/10/2021 17:31

Apensado ao processo
03/08/2021 16:18

Expedição de Certidão.
03/08/2021 16:18

Expedição de Certidão.
03/08/2021 16:17

Expedição de Certidão.
03/08/2021 16:14

Homologado o Cálculo
02/08/2021 23:56

Conclusos para decisão
02/08/2021 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2021 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2021 15:16

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 15:08

Expedição de Certidão.
30/07/2021 15:07

Expedição de Certidão.
28/07/2021 14:39

Expedição de Certidão.
28/07/2021 14:38

Unificação e Soma de Penas
27/07/2021 22:18

Conclusos para decisão
26/07/2021 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2021 14:40

Expedição de Certidão.
23/07/2021 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2021 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2021 11:05

Expedição de Certidão.
21/07/2021 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2021 11:01

Expedição de Certidão.
21/07/2021 09:59

Apensado ao processo
07/05/2021 16:04

Expedição de Certidão.
07/05/2021 16:04

Expedição de Certidão.
07/05/2021 11:04

Expedição de Certidão.
07/05/2021 11:03

Não Concedida a Progressão de Regime
06/05/2021 20:46

Conclusos para decisão
04/05/2021 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2021 21:34

Expedição de Certidão.
30/04/2021 21:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2021 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2021 11:24

Expedição de Certidão.
28/04/2021 18:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2021 10:32

Juntada de Outros documentos
19/04/2021 17:34

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 17:06

Conclusos para despacho
19/04/2021 16:25

Conclusos para despacho
16/04/2021 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2021 17:32

Expedição de Certidão.
15/04/2021 17:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/04/2021 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2021 18:09

Expedição de Certidão.
09/04/2021 18:09

Expedição de Certidão.
09/04/2021 18:09

Expedição de Certidão.
09/04/2021 18:02

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 14:42

Conclusos para despacho
08/04/2021 18:15

Conclusos para despacho
08/04/2021 09:28

Juntada de Outros documentos
06/04/2021 18:03

Expedição de Certidão.
06/04/2021 18:02

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 16:53

Conclusos para despacho
02/03/2021 19:11

Expedição de Certidão.
02/03/2021 19:11

Expedição de Certidão.
02/03/2021 19:10

Expedição de Certidão.
02/03/2021 19:10

Homologado o Cálculo
02/03/2021 18:52

Conclusos para decisão
02/03/2021 17:07

Conclusos para despacho
01/03/2021 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2021 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2021 15:40

Expedição de Certidão.
26/02/2021 15:39

Expedição de Certidão.
26/02/2021 15:37

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 19:50

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 18:38

Conclusos para despacho
23/02/2021 16:37

Conclusos para despacho
19/02/2021 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2021 11:50

Expedição de Certidão.
18/02/2021 11:50

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 10:18

Conclusos para despacho
12/02/2021 14:47

Conclusos para despacho
10/02/2021 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2021 23:04

Suspensão do Prazo
08/02/2021 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2021 09:34

Expedição de Ofício.
06/02/2021 18:23

Expedição de Certidão.
06/02/2021 18:23

Expedição de Certidão.
06/02/2021 18:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2021 18:19

Expedição de Outros documentos.
06/02/2021 18:04

Juntada de Outros documentos
06/02/2021 18:00

Juntada de Certidão
06/02/2021 17:57

Juntada de Certidão
06/02/2021 17:53

Juntada de Certidão
06/02/2021 17:50

Juntada de Certidão
06/02/2021 17:48

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
06/02/2021 17:45

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
06/02/2021 17:42

Juntada de Certidão
06/02/2021 17:42

Juntada de Petição de Denúncia
06/02/2021 17:39

Juntada de Mandado
06/02/2021 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2021

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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