29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001127-25.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Tiago Luis Amarins dos Santos - Banco Daycoval S/A - Vistos, Proceda a serventia o desarquivamento e a reativação dos autos.

Fls. 326: com relação ao pedido de restituição do valor recolhido a maior, tendo em vista que a guia já foi vinculada ao processo, providencie a serventia a abertura de chamado para cancelamento da queima da guia, nos termos do Comunicado CG 1158/2021.

Efetivado o cancelamento, expeça-se declaração/certidão, informando o número da guia, valor e data de pagamento, motivo do cancelamento e se a restituição será parcial ou total, anexando cópia da decisão judicial que deferir a restituição (fls. 271).

O interessado, desde que seja o emitente da guia, poderá consultar a situação da guia DARE fazendo login de acesso no site da Fazenda (login não fornecido pelo Tribunal de Justiça) pelo link https://www.pagamentos.fazenda.gov.br/Pagamentos/WebSite/Extranet/Login.aspx.

Int. - ADV: VIVIAN CAROLINA MELO CAMPOS (OAB 191784/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP)
04/09/2024 11:59

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 09:15

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/11/2022 17:11

Arquivado Definitivamente
16/11/2022 17:11

Expedição de Certidão.
16/11/2022 13:26

Expedição de Certidão.
27/09/2022 09:47

Expedição de Certidão.
27/09/2022 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2022 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2022 14:47

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 13:29

Conclusos para despacho
09/09/2022 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2022 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2022 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2022 17:34

Expedição de Carta.
24/08/2022 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2022 11:33

Expedição de Certidão.
24/08/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2022 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2022 15:11

Conclusos para despacho
19/08/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 14:34

Conclusos para despacho
17/08/2022 14:32

Transitado em Julgado em #{data}
01/07/2022 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2022 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/06/2022 19:28

Julgado procedente em parte o pedido
29/06/2022 17:10

Conclusos para julgamento
10/06/2022 16:46

Conclusos para despacho
03/06/2022 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2022 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2022 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2022 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2022 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2022 16:50

Conclusos para decisão
03/05/2022 11:45

Juntada de Petição de Réplica
12/04/2022 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2022 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2022 16:40

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 16:12

Juntada de Petição de contestação
18/03/2022 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2022 10:47

Expedição de Carta.
07/03/2022 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2022 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/03/2022 16:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/03/2022 16:09

Conclusos para decisão
23/02/2022 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2022 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2022 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2022 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2022 16:54

Conclusos para decisão
28/01/2022 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016485-42.2025.8.26.0053

Flavio Hamilton Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Flavio Hamilton Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/09/2024 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0001566-29.2025.8.26.0318

Infibra S/A

Dbs Rolamentos LTDA.

Advogado: Cinthia Loise Jacob Denzin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/09/2024 09:03

Exibir Processo

Processo nº 1119045-35.2024.8.26.0100

Juliana dos Santos Lemes

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Lais Cristine Cavalcanti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/07/2024 12:20

Exibir Processo

Processo nº 1034818-15.2024.8.26.0003

Daniel Maranon Terrivel

Banco Bradesco S/A

Advogado: Taise de Lourdes Jorge

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/12/2024 23:15

Exibir Processo

Processo nº 0000068-20.2015.8.26.0520

Justica Publica

Relberth Kauwan Santos

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/08/2018 09:15

Exibir Processo