TJSP - 0000068-20.2015.8.26.0520

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RELBERTH KAUWAN SANTOS

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

BRENO DA SILVA CHIARI

OAB: 527240/SP

CPF *56.***.*53-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 05:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2025 16:38

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2025 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2025 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2025 17:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/09/2025 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2025 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 17:24

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2025 12:30

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2025 05:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000068-20.2015.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Relberth Kauwan Santos - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 65 (sessenta e cinco) dias do total da pena imposta a Relberth Kauwan Santos, Justiça Gratuita, MTR: 888641, RJI: 170473799-79, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Presidente Prudente, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.

    II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 01/08/2023 a 29/09/2023 - fl. 577; e 02/01/2025 a 13/08/2025 - fl. 579). - ADV: BRENO DA SILVA CHIARI (OAB 527240/SP)

  • 04/09/2025 10:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 09:13

    Declarada a Remição

  • 29/08/2025 16:58

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 15:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2025 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2020 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2020 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2020 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2020 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2020 17:39

    Decisão

  • 30/09/2020 09:06

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2020 18:03

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2020 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2020 18:30

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2020 18:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/06/2020 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2020 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2020 09:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 05/06/2020 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2020 01:54

    Suspensão do Prazo

  • 21/03/2020 01:59

    Suspensão do Prazo

  • 17/03/2020 23:46

    Suspensão do Prazo

  • 11/03/2020 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2020 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2020 13:30

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2020 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2020 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2019 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2019 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2019 18:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/11/2019 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2019 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2019 11:46

    Homologado o Cálculo

  • 31/10/2019 13:56

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2019 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2019 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2019 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2019 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2019 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2019 13:20

    Realizado Cálculo

  • 16/10/2019 13:18

    Realizado Cálculo

  • 15/10/2019 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2019 17:26

    Proferido Despacho

  • 15/10/2019 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2019 15:27

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 08/10/2019 15:14

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2019 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2019 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2019 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2019 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2019 20:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2019 15:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2019 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2019 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2019 14:03

    Homologado o Cálculo

  • 11/02/2019 22:18

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2019 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2019 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2019 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2019 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2019 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2019 11:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/01/2019 11:23

    Realizado Cálculo

  • 22/01/2019 14:50

    Apensado ao processo

  • 07/12/2018 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2018 13:47

    Homologado o Cálculo

  • 07/12/2018 10:33

    Incidente Processual Instaurado

  • 04/12/2018 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2018 16:14

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2018 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2018 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2018 07:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/11/2018 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2018 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2018 13:14

    Realizado Cálculo

  • 23/10/2018 13:47

    Decisão

  • 08/10/2018 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2018 16:25

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2018 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2018 09:15

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/08/2018 09:15

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/08/2018 09:15

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/08/2018 09:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/08/2018 09:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/08/2018 14:16

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 13/08/2018 12:02

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2018 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2018 10:13

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2018 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2018 09:07

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/07/2018 09:07

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/07/2018 09:07

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/07/2018 09:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/07/2018 16:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/07/2018 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2018 13:46

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 11/07/2018 18:04

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2018 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2018 10:04

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2018 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2018 09:24

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/03/2018 09:24

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/03/2018 09:24

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/03/2018 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/03/2018 10:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/03/2018 17:33

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 13/03/2018 17:34

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2018 15:31

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2018 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2017 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2017 11:44

    Juntada de Mandado

  • 11/12/2017 11:36

    Juntada de Ofício

  • 07/08/2017 17:48

    Apensado ao processo

  • 11/07/2017 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2017 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2017 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2017 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2017 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2017 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2017 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2017 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2017 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2017 18:48

    Apensado ao processo

  • 18/02/2017 11:11

    Apensado ao processo

  • 07/02/2017 15:40

    Apensado ao processo

  • 27/01/2017 13:53

    Apensado ao processo

  • 11/01/2017 08:46

    Apensado ao processo

  • 26/10/2016 13:08

    Apensado ao processo

  • 26/10/2016 13:08

    Apensado ao processo

  • 02/08/2016 16:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/08/2016 16:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/08/2016 16:44

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/07/2016 17:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/07/2016 16:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/07/2016 18:28

    Proferido Despacho

  • 21/07/2016 15:05

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2016 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2016 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2016 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2016 14:14

    Apensado ao processo

  • 21/07/2016 14:13

    Desapensado do processo

  • 20/05/2016 09:34

    Apensado ao processo

  • 09/05/2016 09:12

    Apensado ao processo

  • 14/04/2016 09:53

    Apensado ao processo

  • 29/03/2016 10:35

    Apensado ao processo

  • 17/03/2016 09:25

    Apensado ao processo

  • 04/03/2016 09:19

    Apensado ao processo

  • 04/03/2016 09:19

    Apensado ao processo

  • 15/02/2016 11:23

    Apensado ao processo

  • 31/08/2015 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2015 15:42

    Apensado ao processo

  • 13/07/2015 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2015 10:26

    Apensado ao processo

  • 01/07/2015 10:26

    Apensado ao processo

  • 01/07/2015 10:26

    Apensado ao processo

  • 01/07/2015 10:26

    Apensado ao processo

  • 01/07/2015 10:26

    Apensado ao processo

  • 01/07/2015 10:26

    Apensado ao processo

  • 01/07/2015 10:26

    Apensado ao processo

  • 15/06/2015 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2015 17:59

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2015 15:00

    Juntada de Petição de parecer

  • 01/06/2015 11:12

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2015 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2015 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2015 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2015 13:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2015 13:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2015 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2015 11:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/03/2015 17:19

    Apensado ao processo

  • 12/02/2015 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2015 13:28

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2018

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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