28/08/2025 10:27

Prazo
28/08/2025 10:21

Unificação Pai
28/08/2025 09:57

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001710-96.2021.8.26.0650/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Valinhos - Embargte: Condomínio Residencial Bosque do Frutal - Embargdo: Elias Luis Ribeiro e outro - Magistrado(a) Rômolo Russo - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

NÃO CONSTATAÇÃO DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL.

INTELIGÊNCIA DO ART. 1.022 DO CPC.

NATUREZA INTEGRATIVA-RECUPERADORA NÃO DEMONSTRADA.

CLARO DESVIO DE FINALIDADE DOS ACLARATÓRIOS.

PRECEDENTES.

VIVO CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO DO CONTEÚDO DO DECIDIDO PELO COLEGIADO, O QUE SE DISTANCIA DE SUA FUNÇÃO PRECÍPUA.

EXEGESE SUFRAGADA PELO STJ E STF.

MERO RÓTULO.

EMBARGOS REJEITADOS, ADMITIDO O PREQUESTIONAMENTO SUSCITADO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabiana Cassia das Graças (OAB: 218241/SP) - Oldair Jesus Vilas Boas (OAB: 151004/SP) - Gustavo Angeli Valente (OAB: 232043/SP) - 5º andar
23/08/2025 05:45

Julgado virtualmente
19/05/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 13:14

Subprocesso Cadastrado
05/05/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 13:16

Prazo
29/04/2025 13:08

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:25

Acórdão registrado
28/04/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/04/2025 16:51

Julgado virtualmente
24/04/2025 17:57

Julgamento Virtual Iniciado
26/03/2025 11:40

Conclusos para decisão
26/03/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 11:39

Expedição de Certidão.
26/03/2025 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 17:22

Prazo
14/03/2025 17:16

Expedição de Certidão.
13/03/2025 20:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/03/2025 20:44

Despacho
07/03/2025 09:26

Conclusos para decisão
07/03/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 21:16

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 00:00

Publicado em
14/02/2025 15:24

Prazo
14/02/2025 15:13

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/02/2025 11:07

Despacho
14/02/2025 00:00

Publicado em
13/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
11/02/2025 11:17

Conclusos para decisão
11/02/2025 10:03

Distribuído por competência exclusiva
06/02/2025 00:00

Publicado em
03/02/2025 17:45

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/02/2025 17:11

Processo Cadastrado
03/02/2025 13:05

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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