TJSP - 1015248-41.2022.8.26.0576
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Paulo Ferronato
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 11:35
Prazo
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22/08/2025 18:34
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
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22/08/2025 09:21
Expedição de Certidão.
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22/08/2025 09:20
Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
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22/08/2025 09:17
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 09:07
Prazo
-
22/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015248-41.2022.8.26.0576 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelado: Hugo Belazi (Interdito(a)) - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - CONTRATO BANCÁRIO AÇÃO DECLARATÓRIA C.C.
NULIDADE CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO CONTRATO CELEBRADO POR AGENTE INCAPAZ SEM A ANUÊNCIA DA CURADORA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA CONTRATO DECLARADO NULO REPETIÇÃO SIMPLES DETERMINADA - APELAÇÃO DO RÉU - SENTENÇA RATIFICADA COM FUNDAMENTO NO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TJSP RECURSO NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG) - Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) - Bruno Renato Gomes Silva (OAB: 369436/SP) - Nelsi Cassia Gomes Silva (OAB: 320461/SP) - Sala 702 - 7º andar -
20/08/2025 23:07
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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20/08/2025 21:19
Acórdão registrado
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20/08/2025 17:32
Julgado virtualmente
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18/08/2025 11:18
Julgamento Virtual Iniciado
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03/06/2025 11:17
Conclusos para decisão
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03/06/2025 11:12
Recebidos os autos do MP
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02/06/2025 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/06/2025 17:56
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2025 17:56
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 08:35
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 00:00
Publicado em
-
28/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
24/04/2025 12:24
Expedição de Certidão.
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24/04/2025 12:24
Parecer - Prazo - 10 Dias
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24/04/2025 11:42
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
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24/04/2025 09:22
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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24/04/2025 09:22
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
23/04/2025 00:00
Publicado em
-
22/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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16/04/2025 12:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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15/04/2025 18:51
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
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15/04/2025 15:37
Distribuído por sorteio
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11/04/2025 00:00
Publicado em
-
08/04/2025 13:43
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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08/04/2025 13:21
Processo Cadastrado
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03/04/2025 13:48
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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