TJSP - 1000270-88.2024.8.26.0673
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Inah de Lemos e Silva Machado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 09:49
Prazo
-
05/09/2025 09:49
Prazo
-
05/09/2025 09:43
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000270-88.2024.8.26.0673 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Flórida Paulista - Apelante: João Gonçalves Neves (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Master S.a. - Magistrado(a) Inah de Lemos e Silva Machado - Negaram provimento ao recurso, com majoração dos honorários.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL.
BANCÁRIO.
CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC).
AUTOR QUE NEGA A CONTRATAÇÃO.
INEXISTÊNCIA DE DÉBITO.
REPETIÇÃO DE INDÉBITO.
DANO MORAL.SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.
RECURSO DO AUTOR QUANTO AO NÃO ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL NÃO RECONHECIDA PELO AUTOR.
DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.
DANO MORAL.
A DESPEITO DA FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA INDENIZAÇÃO É NECESSÁRIO QUE A CONDUTA DO RÉU TENHA REPERCUTIDO NA ESFERA PESSOAL E PSICOLÓGICA DO AUTOR, CAUSANDO-LHE DANO E, NO CASO EM APREÇO, NÃO HÁ PROVA CONSISTENTE A PROPÓSITO.
O AUTOR NÃO TROUXE PROVA DE REPERCUSSÕES DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO DECLARADA INEXISTENTE, COMO NEGATIVAÇÃO DE SEU NOME OU COBRANÇAS VEXATÓRIAS.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, MANTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.RECURSO DO AUTOR NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Luiz Rigatto (OAB: 411988/SP) - Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP) - Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 66112/BA) - Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA) - Sala 702 - 7º andar -
02/09/2025 17:21
Acórdão registrado
-
02/09/2025 16:09
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
02/09/2025 15:14
Julgado virtualmente
-
29/08/2025 16:13
Julgamento Virtual Iniciado
-
29/04/2025 00:00
Publicado em
-
28/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
24/04/2025 11:49
Conclusos para decisão
-
24/04/2025 10:09
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
24/04/2025 10:09
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
23/04/2025 00:00
Publicado em
-
22/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 17:05
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
16/04/2025 10:34
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
-
15/04/2025 18:13
Distribuído por sorteio
-
11/04/2025 00:00
Publicado em
-
08/04/2025 15:44
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
08/04/2025 15:39
Processo Cadastrado
-
03/04/2025 16:38
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1142780-97.2024.8.26.0100
Jalisson Marinho Lustosa
Ciasprev - Centro de Integracao e Assist...
Advogado: Rodolfo de Souza Eduardo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/09/2024 14:07
Processo nº 1053062-55.2025.8.26.0100
Fernando Jose Garcia
Anglo Americana Comercial de Ferro e Aco...
Advogado: Fernando Jose Garcia
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/04/2025 20:06
Processo nº 0001932-09.2025.8.26.0176
Comercial Paulista de Baterias LTDA
Marcos Aurelio do Carmo
Advogado: Fabio de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/01/2016 13:45
Processo nº 0004699-07.2015.8.26.0229
Servico Nacional de Aprendizagem Comerci...
Diego Souza Ribeiro da Silva
Advogado: Roberto Moreira da Silva Lima
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/08/2021 20:07
Processo nº 1000270-88.2024.8.26.0673
Joao Goncalves Neves
Banco Maxima/Master S.A
Advogado: Guilherme Luiz Rigatto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/04/2024 12:04