28/08/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004105-82.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Júlio César Nestor Avelar - Lúcio Flávio Rezende - - Premoldados Churrasqueira e Fogoes Rezende - Vista dos autos a todos os interessados para: Ciência do trânsito em julgado da r sentença proferida nestes autos, bem como do cumprimento da obrigação de fazer imposta na r sentença.

Ressalto, outrossim, que eventual ajuizamento do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Provimento 16/2016 da CGJESP, tramitará em meio eletrônico, em processo físicos ou eletrônico.

O requerimento do cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, conforme segue: 1) No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública; 2) No campo "Assunto Principal", inserir o código 10671 - "Obrigação de fazer/não fazer"; 3) Deverão ser anexados documentos na seguinte ordem: I - Petição, com a qualificação completa das partes e o valor atribuído à causa; II - Procuração; III - Sentença e/ou Acórdão; IV - Certidão do trânsito em julgado, se o caso; V - Demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa e VI - Documentos pertinentes ao pedido do inicio da fase executiva. - ADV: LUCILENE ARTUR DA SILVA DE CARVALHO (OAB 393793/SP), JULIANA CRISTINA MELO FRANCO BAHIA (OAB 165148/MG), JULIANA CRISTINA MELO FRANCO BAHIA (OAB 165148/MG)
27/08/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 08:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 08:44

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
21/08/2025 20:10

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 20:10

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 10:18

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 15:20

Julgada Procedente a Ação
11/07/2025 11:29

Conclusos para decisão
11/07/2025 11:27

Expedição de Certidão.
11/07/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 16:00

Conclusos para despacho
11/06/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:06

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 10:08

Remetido ao DJE para Republicação
23/05/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 12:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2025 18:41

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 18:41

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 18:41

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 18:41

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 18:41

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 12:39

Conclusos para despacho
04/04/2025 18:32

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 18:32

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 18:32

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 18:32

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 12:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/03/2025 12:12

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:10

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:33

Audiência Realizada Inexitosa
13/02/2025 15:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
29/11/2024 05:10

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 16:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/11/2024 16:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2024 16:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/03/2025 10:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
26/11/2024 15:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
25/11/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 10:25

Conclusos para despacho
12/11/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 13:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/11/2024 13:26

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:23

Audiência conciliação situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/11/2024 01:23:18, 2ª Vara Cível.
12/11/2024 03:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 21:02

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 22:54

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 16:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
04/11/2024 16:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/11/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
27/10/2024 01:01

Suspensão do Prazo
14/10/2024 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 21:33

Protocolo Juntado
27/09/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 12:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/09/2024 10:43

Expedição de Carta precatória.
24/09/2024 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 10:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/09/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 10:26

Ato ordinatório
18/09/2024 10:19

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/11/2024 01:15:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
17/09/2024 03:39

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 13:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
16/09/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 10:34

Recebida a Petição Inicial
16/09/2024 10:30

Conclusos para decisão
16/09/2024 09:59

Expedição de Certidão.
12/09/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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