TJSP - 0009926-68.2025.8.26.0506
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Ribeirao Preto
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 03:59
Expedição de Certidão.
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12/09/2025 10:17
Expedição de Certidão.
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12/09/2025 10:16
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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03/09/2025 01:33
Certidão de Publicação Expedida
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03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0009926-68.2025.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Guaporé Incorporadora e Construtora Ltda - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, EXPEÇA-SE OFÍCIO REQUISITÓRIO, que deverá ser encaminhado pela Serventia de forma eletrônica às Entidades Devedoras, por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, conforme Comunicado Conjunto nº 1.323/18, de 12/07/2018.
Vedada a impressão e a entrega do Ofício à Entidade Devedora, por meio físico.
O prazo para pagamento começará a fluir a partir do protocolo automático de envio gerado pelo sistema.
Deverá a entidade devedora realizar o pagamento diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicando posteriormente o adimplemento, no termos do Provimento CSM n° 2.753/2024 (art. 3°, §2°).
Int. - ADV: ANTONIO EDUARDO LUCCA (OAB 282030/SP) -
02/09/2025 17:13
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 17:13
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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02/09/2025 14:49
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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02/09/2025 14:20
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 11:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/09/2025 10:51
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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28/08/2025 11:44
Conclusos para despacho
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28/08/2025 10:26
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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