09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1049774-63.2024.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Elisangela Aparecida Gomes da Silva Sousa (Justiça Gratuita) - Apelado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PROCESSUAL CIVIL - CONTRARRAZÕES COM PLEITO DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO REJEIÇÃO APELAÇÃO QUE TRAZ FATOS E FUNDAMENTOS CONCRETOS A FIM DE BUSCAR A INVERSÃO DO JULGADO, O QUE SE MOSTRA SUFICIENTE PARA ATENDER AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE.AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C.

DANO MORAL SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM NECESSIDADE - PROVAS SUFICIENTES DE QUE A AUTORA POSSUI CARTÃO DE CRÉDITO JUNTO À RÉ, CUJO MONTANTE INADIMPLIDO LEVOU AO APONTAMENTO QUESTIONADO NOS AUTOS NEGATIVAÇÃO QUE CONSUBSTANCIOU EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CARACTERIZADA - TENTATIVA DE LUDIBRIAR O PODER JUDICIÁRIO COM INVERDADES, ALTERANDO, ASSIM, A VERDADE DOS FATOS - MONTANTE DA CONDENAÇÃO QUE NÃO SE MOSTROU EXAGERADO VERBA HONORÁRIA MAJORADA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP) - Lucas Vinicius Milet (OAB: 494358/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) - 3º andar
05/09/2025 16:41

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1049774-63.2024.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 23ª Câmara de Direito Privado; LÍGIA ARAÚJO BISOGNI; Foro de São José do Rio Preto; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1049774-63.2024.8.26.0576; Bancários; Apelante: Elisangela Aparecida Gomes da Silva Sousa (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Advogado: Lucas Vinicius Milet (OAB: 494358/SP); Apelado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 18/08/2025 1049774-63.2024.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049774-63.2024.8.26.0576; Assunto: Bancários; Apelante: Elisangela Aparecida Gomes da Silva Sousa (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Advogado: Lucas Vinicius Milet (OAB: 494358/SP); Apelado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
18/08/2025 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/08/2025 11:02

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 15:37

Conclusos para despacho
21/07/2025 19:35

Juntada de Petição de contestação
27/06/2025 10:31

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 19:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 15:46

Conclusos para despacho
23/06/2025 11:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/06/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2025 13:14

Julgada improcedente a ação
08/05/2025 16:06

Conclusos para julgamento
07/05/2025 09:59

Conclusos para despacho
29/04/2025 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 00:51

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 15:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 15:43

Conclusos para despacho
30/01/2025 15:41

Conclusos para despacho
24/01/2025 16:18

Juntada de Petição de Réplica
22/01/2025 15:21

Conclusos para despacho
22/01/2025 15:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/02/2025 05:00:00, 9ª Vara Cível.
18/12/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 20:03

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 15:53

Conclusos para despacho
02/12/2024 13:36

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 05:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/11/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 05:01

Juntada de Certidão
13/11/2024 12:48

Expedição de Carta.
05/11/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 16:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/11/2024 14:36

Conclusos para despacho
31/10/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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