08/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 11:58

Conclusos para despacho
04/09/2025 12:22

Conclusos para despacho
03/09/2025 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002090-03.2025.8.26.0223 - Monitória - Espécies de Contratos - ELEKTRO REDES S.A. - Antonia Clecia Vital Silva -

Vistos.

Fls. 213: Mantenho a decisão de fls. 184/186 por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Remeto, pois, o requerente às vias recursais próprias, se o caso.

A propósito, registro, para fins de conhecimento da Superior Instância, que a presente decisão analisa um pedido de Reconsideração.

Defiro o prazo suplementar de 5 (cinco) dias para apresentação, pelo requerente, do "print" de tela do sítio eletrônico da Receita Federal, comprovando que não foi apresentada declaração de imposto de renda nos últimos dois exercícios, podendo tal informação ser obtida através da ferramenta "Consulta de Restituição" diretamente do site da Receita Federal.

Decorrido sem manifestação, tornem conclusos para indeferimento do benefício.

Decorrido, tornem conclusos para indeferimento do beneficio e análise da prejudicialidade do chamamento ao feito.

Intime-se. - ADV: CÍCERO ALVES DA CRUZ (OAB 399302/SP), JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 319936/SP)
02/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:58

Decisão Interlocutória de Mérito
02/09/2025 11:17

Conclusos para despacho
01/09/2025 12:30

Conclusos para despacho
30/08/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 16:56

Decisão Interlocutória de Mérito
27/08/2025 16:03

Conclusos para despacho
08/08/2025 16:33

Conclusos para despacho
08/08/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 13:31

Conclusos para despacho
19/07/2025 13:20

Conclusos para despacho
18/07/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 14:07

Conclusos para despacho
23/06/2025 17:30

Conclusos para despacho
19/06/2025 15:55

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória
17/06/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 15:28

Decisão Interlocutória de Mérito
29/05/2025 16:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2025 09:42

Conclusos para despacho
27/05/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 06:51

Juntada de Certidão
14/05/2025 09:44

Expedição de Carta.
08/05/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 09:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2025 21:57

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 16:00

Conclusos para despacho
21/03/2025 15:08

Conclusos para despacho
20/03/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 22:55

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 14:58

Conclusos para decisão
20/02/2025 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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