05/09/2025 08:09

Expedição de Certidão.
26/08/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001075-54.2011.8.26.0660 (apensado ao processo 0000721-29.2011.8.26.0660) (660.01.2011.001075) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Marcos R de Souza Transportes Me -

Vistos.

Fl. 286: 1.) Suspendo a execução com fundamento no artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. 2.) Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do referido artigo, desde que não haja penhora.

Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE NEME (OAB 55341/SP), DAVID BORGES ISAAC MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 258100/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP)
25/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:38

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:38

Processo Suspenso por 1 ano
22/08/2025 11:59

Conclusos para decisão
21/08/2025 10:14

Conclusos para despacho
21/08/2025 10:14

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 14:42

Remetido ao DJE para Republicação
04/07/2025 07:45

Expedição de Certidão.
23/06/2025 09:48

Expedição de Certidão.
23/06/2025 09:48

Expedição de Certidão.
23/06/2025 09:47

Ato ordinatório
02/06/2025 12:40

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
17/01/2024 14:23

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
27/05/2019 15:32

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
10/07/2017 13:42

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
08/05/2017 12:01

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
29/08/2016 14:28

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
13/06/2016 16:53

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
03/05/2016 09:03

Recebidos os autos da Conclusão
15/12/2015 10:56

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
31/08/2015 18:29

Expedição de Certidão.
27/08/2015 13:24

Desapensado do processo
25/08/2015 09:11

Recebidos os autos da Conclusão
11/05/2015 14:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
15/04/2015 09:20

Recebidos os autos da Conclusão
19/02/2015 14:21

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
15/01/2015 09:08

Recebidos os autos da Conclusão
02/09/2014 14:41

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
18/07/2014 10:36

Expedição de Certidão.
17/07/2014 12:50

Apensado ao processo
06/05/2014 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2014 16:57

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
13/01/2014 15:52

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
21/05/2013 00:00

Processo Apensado
10/04/2013 00:00

Data da Publicação SIDAP
27/03/2013 00:00

Despacho Proferido
16/05/2012 00:00

Data da Publicação SIDAP
10/05/2012 00:00

Despacho Proferido
06/07/2011 00:00

Data da Publicação SIDAP
14/06/2011 00:00

Despacho Proferido
06/06/2011 13:12

Recebimento de Carga
06/06/2011 11:37

Carga à Vara Interna
06/06/2011 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2011

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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