TJSP - 1006769-82.2018.8.26.0161

1ª instância - 04 Civel de Diadema

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUZIA BRITO DA SILVA MACEDO

CPF *55.***.*93-14

Advogados

ORLANDO MOSCHEN

OAB: 121128/SP

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE PEDRO GERMANO ANICETO

CPF *54.***.*81-91

MARIANA GERMANO DE GODOY

CPF *15.***.*11-69

Advogados

TAYANE FARNOCCHIA VERAS

OAB: 435945/SP

CPF *18.***.*63-42

Terceiro

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA

CNPJ:

PROCURADOR(A) CHEFE DA PROCURADORIA DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DE SP

PROCURADOR(A) CHEFE DA UNIAO NO ESTADO DE SP

DIRETOR(A) DO DEPTO PATRIMONIAL PATRIMONIAL DA PREFEITURA DE DIADEMA

CARMEN GONCALVES DE OLIVEIRA

JOSE RUBENS DE OLIVEIRA

CPF *11.***.*30-49

JOSE DA SILVA OLIVEIRA

CPF *72.***.*78-53

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

CRISTIANE VIEIRA DE MELLO E SILVA

OAB: 94894/SP

DEFENSORIA PUBLICA FEDERAL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/01/2025 10:15

    Arquivado Definitivamente

  • 13/01/2025 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2025 15:11

    Expedição de Carta.

  • 09/10/2024 03:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/10/2024 05:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/10/2024 18:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/10/2024 09:23

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2024 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2024 22:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/09/2024 00:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/09/2024 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2024 16:57

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2024 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 13:25

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 07/04/2024 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 12:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2024 17:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/03/2024 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/03/2024 18:45

    Julgado procedente o pedido

  • 01/03/2024 13:25

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2024 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2024 22:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/02/2024 11:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/02/2024 17:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/02/2024 15:19

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2024 14:44

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 14:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/11/2023 00:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/11/2023 16:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/11/2023 11:05

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 07:47

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 14:58

    Juntada de Petição de Réplica

  • 29/09/2023 04:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2023 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/09/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 10:01

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/09/2023 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 06:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Orlando Moschen (OAB 121128/SP), Cristiane Vieira de Mello E Silva (OAB 94894/SP), Tayane Farnocchia Veras (OAB 435945/SP) Processo 1006769-82.2018.8.26.0161 - Usucapião - Reqte: Luzia Brito da Silva Macedo - Reqdo: Espólio de Pedro Germano Aniceto -

    Vistos.

    Nos termos do artigo 72, inciso II, do Código de Processo Civil, para defender os interesses do sucessores e/ou testamenteiro de José da Silva Oliveira citados por edital (fls.264), necessária se faz a nomeação de Curador Especial, devendo os autos serem encaminhados à Defensoria Pública Estadual para que atue ou indique profissional habilitado para exercer a função.

    Int.

  • 23/08/2023 00:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 15:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 14:28

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 16:32

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2023 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 04:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/02/2023 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/02/2023 12:24

    Julgado procedente o pedido

  • 07/02/2023 14:49

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2023 06:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2023 06:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2023 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/02/2023 17:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/02/2023 16:54

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2022 17:14

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 01:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2022 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/10/2022 14:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/10/2022 12:15

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2022 11:13

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2022 10:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2022 10:05

    Juntada de Mandado

  • 22/04/2022 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2022 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2022 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2022 03:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/01/2022 10:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/12/2021 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2021 00:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/11/2021 17:28

    Expedição de Carta.

  • 27/11/2021 12:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/11/2021 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2021 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2021 02:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/11/2021 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/11/2021 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 03:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2021 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/11/2021 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2021 18:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/11/2021 18:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/11/2021 18:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2021 16:49

    Expedição de Carta.

  • 14/10/2021 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2021 13:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2021 01:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/10/2021 13:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/10/2021 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2021 10:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2021 10:23

    Juntada de Mandado

  • 29/07/2021 15:44

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2021 15:40

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2021 15:40

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2021 15:40

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2021 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2021 10:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/06/2021 07:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/06/2021 12:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/06/2021 19:21

    Conclusos para decisão

  • 21/04/2021 00:23

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2021 17:31

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2021 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2021 00:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2021 18:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/03/2021 13:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/03/2021 20:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/03/2021 14:55

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2021 15:41

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2021 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2021 01:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2021 22:53

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2021 11:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/01/2021 09:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/01/2021 12:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2020 18:44

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2020 18:08

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2020 20:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2020 12:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2020 17:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/07/2020 20:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/07/2020 19:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/05/2020 14:03

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2020 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2020 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2020 09:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2020 13:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/03/2020 14:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/03/2020 11:08

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2020 18:42

    Juntada de Petição de Réplica

  • 12/02/2020 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2020 12:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/02/2020 11:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/02/2020 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2020 00:11

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/02/2020 00:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2019 16:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2019 16:42

    Juntada de Mandado

  • 27/11/2019 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2019 08:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2019 09:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2019 10:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/10/2019 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2019 09:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/10/2019 09:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/10/2019 09:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/10/2019 15:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/10/2019 09:21

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2019 09:21

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2019 09:21

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2019 09:20

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2019 09:20

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2019 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2019 11:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/08/2019 14:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/08/2019 22:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/08/2019 18:20

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2019 21:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2019 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2019 17:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2019 13:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/06/2019 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2019 10:51

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/06/2019 20:11

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/06/2019 20:11

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/06/2019 20:11

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/06/2019 20:11

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/06/2019 17:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/06/2019 17:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/06/2019 19:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/06/2019 19:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/06/2019 14:24

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/06/2019 14:24

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/06/2019 14:24

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/06/2019 14:24

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/05/2019 17:50

    Expedição de Carta.

  • 21/05/2019 17:50

    Expedição de Carta.

  • 21/05/2019 17:50

    Expedição de Carta.

  • 21/05/2019 17:49

    Expedição de Carta.

  • 21/05/2019 17:49

    Expedição de Carta.

  • 21/05/2019 17:49

    Expedição de Carta.

  • 21/05/2019 17:49

    Expedição de Carta.

  • 21/05/2019 17:49

    Expedição de Carta.

  • 21/05/2019 17:49

    Expedição de Carta.

  • 21/05/2019 17:49

    Expedição de Carta.

  • 21/05/2019 17:49

    Expedição de Carta.

  • 21/05/2019 17:48

    Expedição de Carta.

  • 20/05/2019 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2019 11:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/03/2019 11:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/03/2019 17:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2019 12:40

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2019 18:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2018 16:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2018 13:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/12/2018 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2018 11:32

    Juntada de Ofício

  • 12/07/2018 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2018 18:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2018 03:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2018 09:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/05/2018 14:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/05/2018 15:28

    Determinada a emenda à inicial

  • 25/05/2018 16:53

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2018 20:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2018

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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