08/09/2025 14:29

Prazo
08/09/2025 13:30

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:10

Vista (Contraminuta)
04/09/2025 17:09

Prazo
03/09/2025 17:46

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/09/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:13

Prazo
26/08/2025 11:44

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1009174-02.2023.8.26.0037 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Antônio Satiro Sobrinho (Assistência Judiciária) - Apelante: Vilma Satiro da Silva (Assistência Judiciária) - Apelada: Maria Amélia do Amaral Faria (Espólio) - Apelado: Tito de Faria Neto (Inventariante) - Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador) - Verifica-se que os recorrentes são representados pela Defensoria Pública, o que torna obrigatória a intimação pessoal de todos os atos do processo, nos termos do art. 186 do CPC, fato não observado na certidão de publicação a fls. 545.

Assim, diante da manifestação a fls. 553, cancele-se a certidão de trânsito em julgado a fls. 546 e intime-se a Defensoria Pública da decisão a fls. 542/544, conforme requerido, em atendimento à forma disciplinada legalmente. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres.

Seção de Direito Privado) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Matheus Bortoletto Raddi (OAB: 119017/MG) (Defensor Público) - Luiz Francisco Zacharias (OAB: 79601/SP) - Maria Luiza Miyoko Okama Zacharias (OAB: 123079/SP) - Marcos Henrique Caetano do Nascimento (OAB: 227344/SP) (Defensor Público) - 4º andar
25/08/2025 10:25

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:25

Prazo Intimação - 30 Dias
22/08/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/08/2025 18:03

Despacho
22/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 22:00

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/07/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
15/07/2025 10:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
10/07/2025 16:50

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:49

Baixa Definitiva
11/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 12:25

Prazo
10/06/2025 12:24

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/05/2025 16:15

Recurso Especial
21/03/2025 16:38

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
20/03/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 15:04

Prazo
07/03/2025 15:02

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:57

Vista (Contrarrazões)
07/03/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
06/03/2025 11:12

Unificação Pai
10/12/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:52

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:52

Prazo Intimação - 30 Dias
09/12/2024 11:16

Expedição de Certidão.
05/12/2024 08:58

Julgado virtualmente
22/11/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 11:07

Subprocesso Cadastrado
14/11/2024 15:52

Prazo
14/11/2024 00:00

Publicado em
14/11/2024 00:00

Publicado em
13/11/2024 19:08

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
13/11/2024 13:42

Expedição de Certidão.
13/11/2024 13:42

Prazo Intimação - 30 Dias
13/11/2024 11:38

Prazo
13/11/2024 11:33

Expedição de Certidão.
07/11/2024 19:01

Acórdão registrado
07/11/2024 18:26

AcórdãoFinalizado
07/11/2024 17:02

Documento Finalizado
07/11/2024 09:30

Não-Provimento
07/11/2024 09:30

Julgado
30/10/2024 00:00

Publicado em
24/10/2024 17:28

Inclusão em Pauta
15/10/2024 09:43

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
07/10/2024 17:02

Despacho À Mesa
05/07/2024 00:00

Publicado em
04/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
02/07/2024 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:00

Conclusos para decisão
02/07/2024 11:58

Expedição de Certidão.
02/07/2024 11:58

Expedição de Certidão.
02/07/2024 11:58

Expedição de Certidão.
02/07/2024 11:58

Expedido Termo de Intimação
02/07/2024 10:36

Distribuído por competência exclusiva
02/07/2024 00:00

Publicado em
27/06/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/06/2024 12:04

Processo Cadastrado
25/06/2024 11:47

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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