TJSP - 0007996-95.2010.8.26.0132

1ª instância - 03 Civel de Catanduva

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE PEREIRA GUERRA JUNIOR

CPF *88.***.*20-49

CLAUDIA CHRISTINA TORRES FRAGA GUERRA

CPF *20.***.*83-72

Advogados

VALDECIR CARFAN

OAB: 103987/SP

DANYEL PANSANI PEREIRA

OAB: 371187/SP

CPF *73.***.*06-38

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA

CNPJ: 45.122.603/0001-02

NORT INDUSTRIA METALURGICA LTDA

Advogados

ALEX ANTONIO MASCARO

OAB: 209435/SP

CPF *20.***.*81-08

RAFAEL AUGUSTO DE MORAES NEVES

OAB: 200713/SP

CPF *13.***.*19-28

VINICIUS FERREIRA CARVALHO

OAB: 207369/SP

CPF *14.***.*51-90

FELIPE FIGUEIREDO SOARES

OAB: 218957/SP

CPF *13.***.*13-07

Terceiro

Partes

ADERVAL ROSSETTO

CPF *66.***.*53-74

RICARDO JOSE PIOVESANA

CPF *09.***.*75-01

TALLES AUGUSTO ROSA ARCHILA

CPF *16.***.*01-60

Advogados

JULIANO NEGRAO CARDOSO

OAB: 273346/SP

CPF *06.***.*60-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 0007996-95.2010.8.26.0132 - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: Cláudia Christina Torres Fraga Guerra - Apelante: José Pereira Guerra Junior (Espólio) - Apelado: Tron Industrial Refrigeração e Eletrônica Ltda - Interessado: Município de Catanduva - Interessado: Ricardo José Piovesana - Vistos, etc. 1) Defiro a habilitação do espólio de José Pereira Guerra Júnior no polo ativo da ação, em razão do óbito do coautor (fls. 998). 2) Sem prejuízo, no prazo de 15 dias, comprove a coautora Cláudia Christina Torres Fraga a hipossuficiência financeira com a juntada dos seguintes documentos: a) os três últimos comprovantes de rendimentos; b) as declarações de imposto de renda (exercícios de 2023 a 2025); c) os extratos bancários de conta corrente e os extratos de cartão de crédito dos últimos três meses. 3) Desde já fica advertida de que a não juntada dos documentos determinados no prazo indicado acima acarretará o não conhecimento do recurso de apelação pela deserção sem prévia intimação.

    Int. - Magistrado(a) J.L.

    Mônaco da Silva - Advs: Angela Maria Boracini Carfan (OAB: 229748/SP) - Valdecir Carfan (OAB: 103987/SP) - Alex Antonio Mascaro (OAB: 209435/SP) - Alysson Leandro Barbate Mascaro (OAB: 162549/SP) - Felipe Figueiredo Soares (OAB: 218957/SP) (Procurador) - Rafael Augusto de Moraes Neves (OAB: 200713/SP) (Procurador) - Vinicius Ferreira Carvalho (OAB: 207369/SP) (Procurador) - Juliano Negrão Cardoso (OAB: 273346/SP) - 4º andar

  • 21/05/2025 16:30

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 21/05/2025 16:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/04/2025 15:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/01/2025 12:20

    Contrarrazões Juntada

  • 16/12/2024 09:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/12/2024 09:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/12/2024 09:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2024 22:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2024 10:43

    Remetido ao DJE

  • 13/12/2024 10:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/12/2024 23:41

    Apelação/Razões Juntada

  • 15/11/2024 04:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2024 00:27

    Remetido ao DJE

  • 13/11/2024 14:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/11/2024 13:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/11/2024 10:41

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2024 22:00

    Embargos de Declaração Juntados

  • 11/11/2024 22:00

    Petição Juntada

  • 08/11/2024 06:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2024 05:43

    Remetido ao DJE

  • 06/11/2024 15:43

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 05/11/2024 11:30

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2024 10:41

    Embargos de Declaração Juntados

  • 31/10/2024 22:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2024 05:44

    Remetido ao DJE

  • 30/10/2024 17:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/10/2024 17:05

    Julgada improcedente a ação

  • 04/10/2024 10:23

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 28/06/2024 12:34

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2024 12:31

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/05/2024 19:32

    Petição Juntada

  • 11/04/2024 14:59

    Petição Intermediária Digitalização Juntada

  • 22/03/2024 22:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2024 13:38

    Remetido ao DJE

  • 22/03/2024 12:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/03/2024 12:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/03/2024 12:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/03/2024 11:23

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 26/01/2024 09:54

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 27/11/2023 11:36

    Remetidos os Autos para Local Externo

  • 25/05/2023 13:52

    Petição Juntada

  • 25/05/2023 13:51

    Petição Juntada

  • 19/04/2023 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2023 13:39

    Remetido ao DJE

  • 18/04/2023 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2022 16:14

    Petição Juntada

  • 02/06/2022 04:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2022 16:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/06/2022 00:34

    Remetido ao DJE

  • 31/05/2022 15:32

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 18/05/2022 12:05

    Petição Juntada

  • 17/01/2022 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/01/2022 00:26

    Remetido ao DJE

  • 13/01/2022 13:54

    Proferido Despacho

  • 29/09/2021 14:40

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 19/08/2021 09:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2021 13:18

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2021 17:33

    Decisão

  • 10/08/2021 14:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/07/2021 16:28

    Documento Juntado

  • 17/06/2021 13:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2021 14:20

    Remetido ao DJE

  • 14/06/2021 18:56

    Proferido Despacho

  • 14/06/2021 18:56

    Decisão

  • 14/08/2020 16:52

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 16/03/2020 09:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2020 09:06

    Remetido ao DJE

  • 05/02/2020 15:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/02/2020 15:34

    Proferido Despacho

  • 26/09/2019 14:49

    Petição Juntada

  • 05/08/2019 09:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2019 10:43

    Remetido ao DJE

  • 01/08/2019 11:36

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/08/2019 11:36

    Decisão

  • 16/05/2019 11:01

    Petição Juntada

  • 29/04/2019 10:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2019 11:20

    Remetido ao DJE

  • 22/04/2019 15:02

    Decisão

  • 17/12/2018 10:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2018 11:45

    Remetido ao DJE

  • 13/12/2018 15:01

    Proferido Despacho

  • 02/10/2018 10:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/10/2018 13:16

    Remetido ao DJE

  • 01/10/2018 10:28

    Proferido Despacho

  • 26/06/2018 15:00

    Comprovante de Depósito Juntado

  • 26/06/2018 14:59

    Petição Juntada

  • 23/05/2018 10:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2018 11:25

    Remetido ao DJE

  • 24/04/2018 11:08

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/04/2018 11:07

    Proferido Despacho

  • 11/04/2018 14:47

    Petição Juntada

  • 12/03/2018 11:45

    Recebidos os autos do Advogado

  • 28/02/2018 13:45

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 28/02/2018 13:41

    Petição Juntada

  • 21/02/2018 10:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2018 13:13

    Remetido ao DJE

  • 19/02/2018 17:44

    Proferido Despacho

  • 19/12/2017 17:39

    Documento Juntado

  • 03/10/2017 10:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2017 14:30

    Remetido ao DJE

  • 02/10/2017 11:03

    Proferido Despacho

  • 05/05/2017 11:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2017 12:22

    Remetido ao DJE

  • 04/05/2017 11:51

    Proferido Despacho

  • 30/03/2017 15:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/10/2015 10:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/10/2015 14:54

    Remetido ao DJE

  • 13/10/2015 14:23

    Proferido Despacho

  • 29/07/2015 10:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2015 10:33

    Remetido ao DJE

  • 23/07/2015 16:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/07/2015 16:52

    Proferido Despacho

  • 15/06/2015 14:14

    Petição Juntada

  • 04/05/2015 10:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2015 10:52

    Remetido ao DJE

  • 28/04/2015 18:15

    Proferido Despacho

  • 09/02/2015 14:29

    Petição Juntada

  • 23/01/2015 10:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2015 10:44

    Remetido ao DJE

  • 19/01/2015 10:31

    Ato ordinatório

  • 14/01/2015 16:21

    Ofício Juntado

  • 17/12/2014 10:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2014 14:30

    Remetido ao DJE

  • 15/12/2014 16:54

    Proferido Despacho

  • 07/11/2014 16:25

    Petição Juntada

  • 21/10/2014 10:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2014 10:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2014 10:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2014 12:20

    Remetido ao DJE

  • 20/10/2014 12:20

    Remetido ao DJE

  • 20/10/2014 12:20

    Remetido ao DJE

  • 15/10/2014 16:42

    Proferido Despacho

  • 15/10/2014 16:41

    Proferido Despacho

  • 12/09/2014 15:18

    Proferido Despacho

  • 12/09/2014 15:17

    Estimativa do Perito Juntada

  • 12/09/2014 12:16

    Recebidos os autos do Perito

  • 21/08/2014 10:20

    Remetidos os Autos para o Perito

  • 06/08/2014 10:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/04/2014 10:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2014 14:27

    Remetido ao DJE

  • 26/03/2014 09:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2014 11:23

    Remetido ao DJE

  • 07/03/2014 15:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/03/2014 16:44

    Proferido Despacho

  • 25/02/2014 15:28

    Documento Juntado

  • 03/02/2014 20:26

    Proferido Despacho

  • 10/01/2014 12:21

    Petição Juntada

  • 26/11/2013 13:17

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/11/2013 10:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2013 11:40

    Remetido ao DJE

  • 30/10/2013 18:32

    Proferido Despacho

  • 11/10/2013 16:10

    Agravo de Instrumento - Cópia da Interposição Juntada - Art. 526 do CPC

  • 18/09/2013 15:07

    Petição Juntada

  • 18/09/2013 15:06

    Petição Juntada

  • 02/09/2013 11:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2013 09:14

    Remetido ao DJE

  • 24/07/2013 16:10

    Decisão

  • 01/04/2013 12:00

    Conclusos

  • 14/03/2013 12:00

    Aguardando Providências

  • 14/03/2013 12:00

    Juntada de Petição

  • 08/03/2013 12:00

    Juntada de Petição

  • 08/03/2013 00:00

    Aguardando Providências

  • 07/03/2013 12:00

    Juntada de Petição

  • 25/02/2013 12:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 01/02/2013 12:00

    Aguardando Digitação

  • 31/01/2013 12:00

    Despacho Proferido

  • 30/01/2013 00:00

    Juntada de Petição

  • 11/12/2012 12:00

    Aguardando Publicação

  • 11/12/2012 12:00

    Juntada de Contestação

  • 27/11/2012 12:00

    Juntada de Mandado

  • 14/11/2012 12:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 29/10/2012 17:10

    Recebimento de Carga

  • 29/10/2012 17:06

    Carga Outro

  • 25/10/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 05/10/2012 12:00

    Despacho Proferido

  • 20/07/2012 12:00

    Conclusos para sentença

  • 20/06/2012 12:00

    Aguardando Providências

  • 01/06/2012 12:00

    Despacho Proferido

  • 23/04/2012 12:00

    Conclusos

  • 09/04/2012 12:00

    Aguardando Providências

  • 13/03/2012 12:00

    Juntada de Petição

  • 24/02/2012 12:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 31/01/2012 12:00

    Aguardando Digitação

  • 11/01/2012 12:00

    Aguardando Digitação

  • 10/01/2012 12:00

    Despacho Proferido

  • 09/01/2012 12:00

    Aguardando Providências

  • 09/01/2012 00:00

    Juntada de Petição

  • 25/11/2011 12:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 21/11/2011 12:02

    Recebimento de Carga

  • 21/11/2011 12:00

    Despacho Proferido

  • 21/11/2011 12:00

    Juntada de Contestação

  • 26/09/2011 14:58

    Carga ao Advogado

  • 20/09/2011 12:00

    Juntada de Petição e Procuração

  • 19/09/2011 12:00

    Juntada de Mandado

  • 14/09/2011 12:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 14/09/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 09/09/2011 12:00

    Juntada de Petição e Documentos

  • 02/09/2011 12:00

    Juntada de Petição

  • 30/08/2011 12:00

    Aguardando Prazo

  • 30/08/2011 12:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 26/08/2011 12:00

    Despacho Proferido

  • 25/08/2011 12:00

    Juntada de Documentos

  • 19/08/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 12/08/2011 12:00

    Despacho Proferido

  • 11/08/2011 00:00

    Juntada de Documentos

  • 09/03/2011 15:10

    Recebimento de Carga

  • 28/02/2011 11:00

    Carga ao Advogado

  • 20/08/2010 12:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 17/08/2010 12:00

    Despacho Proferido

  • 17/08/2010 12:00

    Juntada de Petição

  • 12/08/2010 12:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 05/08/2010 12:00

    Aguardando Digitação

  • 04/08/2010 12:00

    Aguardando Providências

  • 04/08/2010 12:00

    Despacho Proferido

  • 28/07/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 22/07/2010 12:00

    Despacho Proferido

  • 16/07/2010 11:31

    Recebimento de Carga

  • 06/07/2010 15:26

    Carga ao Advogado

  • 05/07/2010 12:00

    Aguardando Digitação

  • 29/06/2010 16:55

    Recebimento de Carga

  • 29/06/2010 15:49

    Carga à Vara Interna

  • 29/06/2010 13:18

    Processo Distribuído

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2010

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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