05/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005051-78.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WAGNER RODRIGUES RUIVO - Ante o exposto, com fundamento no art. 112, da LEP, INDEFIRO o pedido de progressão de regime formulado em favor de WAGNER RODRIGUES RUIVO (Iperó - Penit. "Odon Ramos Maranhão" + APP + ADP - ADV: JENNIFER GONÇALVES BROCCO (OAB 269635/SP)
04/09/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:32

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:32

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:32

Não Concedida a Progressão de Regime
02/09/2025 14:27

Conclusos para decisão
26/08/2025 10:56

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005051-78.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WAGNER RODRIGUES RUIVO - Assim, retifique-se o cálculo de penas, aletrando-se a fração para 60%, vez que se trata de sentenciado reincidente específico em delito hediondo.

Dê-se ciência às partes, expedindo-se atestado de pena a cumprir.

Após, tornem os autos conclusos para decisão. - ADV: JENNIFER GONÇALVES BROCCO (OAB 269635/SP)
25/08/2025 16:07

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 14:49

Conclusos para decisão
21/08/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:43

Conclusos para decisão
20/08/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 22:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:17

Conclusos para decisão
16/08/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 09:18

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 14:23

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 14:33

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 17:22

Conclusos para decisão
31/07/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 14:07

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:07

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2025 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2025 21:41

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 12:49

Conclusos para decisão
26/06/2025 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 13:54

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 23:12

Expedição de Certidão.
18/06/2025 23:11

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 16:36

Conclusos para decisão
12/06/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 15:27

Suspensão do Prazo
07/04/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 09:07

Expedição de Certidão.
07/04/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 13:24

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:24

Concedida Progressão de regime
02/04/2025 15:50

Conclusos para decisão
02/04/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 12:45

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 06:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 15:37

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 15:54

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:54

Declarada a Remição
21/03/2025 09:55

Conclusos para despacho
20/03/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 04:37

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 12:31

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 12:05

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 13:19

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:18

Declarada a Remição
12/03/2025 14:56

Conclusos para despacho
12/03/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 00:02

Expedição de Certidão.
12/03/2025 00:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 11:37

Juntada de Ofício
17/10/2023 09:48

Expedição de Certidão.
17/10/2023 09:48

Expedição de Certidão.
16/10/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 14:46

Conclusos para despacho
16/10/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 14:57

Expedição de Certidão.
27/06/2023 14:57

Expedição de Certidão.
27/06/2023 14:56

Expedição de Certidão.
27/06/2023 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 14:09

Expedição de Ofício.
23/06/2023 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2023 15:32

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 14:42

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006737-31.2024.8.26.0114

Erik Mitsuaki Assuncao Tanaka

Prefeitura Municipal de Campinas

Advogado: Gabriel Normanton Penteado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/11/2021 15:26

Exibir Processo

Processo nº 1019235-97.2025.8.26.0053

Leonildo Quirino da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Andressa Aparecida Rosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/03/2025 12:00

Exibir Processo

Processo nº 1019235-97.2025.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Leonildo Quirino da Silva

Advogado: Andressa Aparecida Rosa

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2025 11:29

Exibir Processo

Processo nº 1023052-91.2025.8.26.0564

Mauricio da Silva

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: David Ferreira de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2025 16:44

Exibir Processo

Processo nº 1003102-56.2025.8.26.0157

Maria de Fatima Roque

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Patricia Luz da Silva Heliodoro dos Sant...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/07/2025 15:02

Exibir Processo