TJSP - 0006737-31.2024.8.26.0114
1ª instância - 02 Vara da Fazenda Publica de Campinas
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 15:51
Expedição de Mandado.
-
23/08/2025 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 09:31
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0006737-31.2024.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Gabriel Normanton Penteado -
Vistos.
Defiro o pedido de levantamento de fl. 27, no entanto, deverá a parte credora retificar o formulário apresentado, pois o valor nominal do depósito realizado pela entidade devedora diverge do informado, conforme se verifica no comprovante em fl. 35.
Assim, uma vez retificado o formulário, se em consonância com o Comunicado Conjunto n. 12/2024, expeça-se MLE.
Após, intime-se a parte credora a se manifestar sobre a satisfação da obrigação, ficando advertida de que seu silêncio será considerado concordância tácita com a extinção do feito.
Intime-se. - ADV: GABRIEL NORMANTON PENTEADO (OAB 385385/SP) -
20/08/2025 06:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 16:33
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2025 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2025 09:35
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2025 15:45
Conclusos para despacho
-
20/05/2025 07:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 12:27
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 11:59
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 11:31
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 09:01
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 08:22
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2025 15:51
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 15:50
Ato ordinatório
-
14/05/2025 15:49
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2025 14:12
Suspensão do Prazo
-
10/01/2025 10:47
Autos no Prazo
-
12/09/2024 10:08
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 10:08
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
04/09/2024 03:16
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2024 06:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2024 23:48
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 23:48
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
02/09/2024 17:57
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
02/09/2024 17:57
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 17:57
Determinada Expedição de Precatório/RPV
-
29/08/2024 11:17
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 11:15
Conclusos para despacho
-
29/08/2024 10:35
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2021
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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