02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002211-23.2023.8.26.0604 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sumaré - Recorrente: Banco Itaú Consignado S.A. - Recorrida: Angela Pires de Macedo - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ALEGAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO CONTRATADO - PROVA DOCUMENTAL ROBUSTA DA REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO - CONTRATO FÍSICO COM ASSINATURA COMPATÍVEL E CRÉDITO DE VALORES EM CONTA DA AUTORA - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO DO BANCO NA INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM CADASTRO RESTRITIVO - AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO - SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR OS PEDIDOS IMPROCEDENTES - RECURSO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Gilmar Gomes de Melo (OAB: 272886/SP) - Judite Batista de Oliveira (OAB: 314635/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 14:32

Prazo
01/09/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 20:41

Julgado Virtualmente
28/08/2025 22:14

Julgamento Virtual Iniciado
29/07/2025 10:25

Conclusos para despacho
21/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:02

Distribuído por sorteio
16/07/2025 11:06

Processo Cadastrado
14/07/2025 16:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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