TJSP - 1505057-63.2023.8.26.0536

08/09/2025 15:58

Juntada de Certidão : Certifico que em 08/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

08/09/2025 15:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

03/09/2025 10:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/09/2025 10:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/09/2025 13:27

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

29/08/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025 Petição Nº 747467/2025 - AgRg

28/08/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0747467 - AgRg no AREsp 3010216 - Publicação prevista para 29/08/2025

26/08/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

25/08/2025 19:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 777437/2025

25/08/2025 19:19

Protocolizada Petição 777437/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

22/08/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/08/2025 09:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 747467/2025

21/08/2025 14:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025

20/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 11:03

Protocolizada Petição 747467/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/08/2025

19/08/2025 10:33

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 21/08/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte LUCAS ALESSANDRO FIGUEIREDO, Dr(a) DANILO FERNANDES

18/08/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025 22:00

Não conhecido o recurso de LUCAS ALESSANDRO FIGUEIREDO

08/08/2025 12:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/08/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/07/2025 18:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA