STJ - 1034105-08.2018.8.26.0114

17/05/2024 11:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

17/05/2024 11:56

Transitado em Julgado em 09/04/2024

17/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2024 Petição Nº 246095/2024 - DESIS

16/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0246095 - DESIS no AREsp 2372605 - Publicação prevista para 17/05/2024

15/05/2024 19:00

Indeferido o pedido de HITACHI ASTEMO CAMPINAS LTDA

04/04/2024 14:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

04/04/2024 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que o advogado José Luiz Matthes OAB/SP 76.544 subscritor da petição nº 246095/2024 não possui poderes especiais para desistir, conforme procuração juntada em seu favor às fls. 17.

03/04/2024 18:34

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 246095/2024

03/04/2024 18:19

Protocolizada Petição 246095/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 03/04/2024

11/03/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2024 Petição Nº 1145693/2023 - EDcl no AgInt no

08/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1145693 - EDcl no AgInt no AREsp 2372605 - Publicação prevista para 11/03/2024

04/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de HITACHI ASTEMO CAMPINAS LTDA Não-acolhidos ,por unanimidade , pela SEGUNDA TURMA Relator para Acórdão: MAURO CAMPBELL MARQUES - Petição Nº 01145693/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2372605/SP

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de HITACHI ASTEMO CAMPINAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01145693/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2372605/SP

20/02/2024 22:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-2T)

19/02/2024 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000039-2024-AJC-2T)

15/02/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

14/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024 16:52

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01145693/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2372605/SP

07/02/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

07/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2023 e término em 06/02/2024, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1145693/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 677.

27/11/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/11/2023 Petição Nº 1145693/2023 -

24/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/11/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1145693/2023. Publicação prevista para 27/11/2023)

23/11/2023 17:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1145693/2023

23/11/2023 17:46

Protocolizada Petição 1145693/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/11/2023

17/11/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2023 Petição Nº 717975/2023 - AgInt

16/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0717975 - AgInt no AREsp 2372605 - Publicação prevista para 17/11/2023

13/11/2023 23:59

Não conhecido o recurso de HITACHI ASTEMO CAMPINAS LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00717975/2023 - AgInt no AREsp 2372605/SP

28/10/2023 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000913-2023-AJC-2T)

27/10/2023 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000935-2023-AJC-2T)

24/10/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 17:28

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00717975/2023 - AgInt no AREsp 2372605/SP

16/10/2023 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

16/10/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

16/10/2023 13:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2023 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023 Petição Nº 717975/2023 - AgInt

11/10/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0717975 - AgInt no AREsp 2372605 - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023 12:00

Determinada a distribuição do feito

22/09/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/08/2023 e término em 21/09/2023, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 717975/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 631.

28/07/2023 05:09

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/07/2023 Petição Nº 717975/2023 -

27/07/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/07/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 717975/2023. Publicação prevista para 28/07/2023)

26/07/2023 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 717975/2023

26/07/2023 18:26

Protocolizada Petição 717975/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/07/2023

26/07/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2023

25/07/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/07/2023

25/07/2023 12:10

Não conhecido o recurso de HITACHI ASTEMO CAMPINAS LTDA

17/07/2023 11:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 694250/2023

17/07/2023 11:07

Protocolizada Petição 694250/2023 (PET - PETIÇÃO) em 17/07/2023

02/06/2023 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/06/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/05/2023 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO