TJSP - 1510782-75.2021.8.26.0577

1ª instância - 05 Criminal de Sao Jose dos Campos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WALACY ATALIBA DE MIRANDA

CPF *22.***.*88-10

RENATO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF *76.***.*34-35

Advogados

ANA CLARA DE LIMA BARRETO

OAB: 444799/SP

CPF *56.***.*54-80

Terceiro

Partes

LOCALIZA RENT A CAR S/A.

CNPJ:

Advogados

LIANA NOVAES MONTENEGRO

Testemunhas

Partes

ALECSANDRO AUGUSTO LEME

CPF *42.***.*97-10

WALACY ATALIBA DE MIRANDA

CPF *22.***.*88-10

LAURA DA SILVA FELIZ ROQUE

LILIA GUIMARAES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 19:25

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 08/09/2025 15:49

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2025 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 09:23

    Juntada de Carta precatória

  • 05/09/2025 05:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 17:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 14:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 14:29

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 03/09/2025 15:50

    Conclusos para julgamento

  • 03/09/2025 00:26

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 01/09/2025 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1510782-75.2021.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Renato dos Santos Oliveira - Para que apresente os memoriais, no prazo deferido. - ADV: ANA CLARA DE LIMA BARRETO (OAB 444799/SP)

  • 29/08/2025 10:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 10:40

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 28/08/2025 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2025 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2025 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2025 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2025 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2025 09:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2025 09:33

    Juntada de Mandado

  • 18/08/2025 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 10:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2025 17:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2025 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2025 14:45

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2025 13:55

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2025 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 09:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/08/2025 18:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2025 10:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2025 10:13

    Juntada de Mandado

  • 06/08/2025 06:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2025 13:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2025 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2025 09:50

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2025 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2025 10:54

    Protocolo Juntado

  • 30/07/2025 16:14

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/07/2025 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 10:43

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 28/07/2025 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2025 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 11:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2025 11:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/07/2025 06:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2025 17:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2025 16:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/07/2025 16:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/07/2025 09:23

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2025 16:04

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 04/07/2025 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2025 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 10:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2025 10:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/07/2025 10:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2025 10:34

    Juntada de Mandado

  • 18/06/2025 15:32

    Expedição de Ofício.

  • 17/06/2025 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 14:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 17/06/2025 14:32

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2025 14:32

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2025 14:32

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2025 14:32

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2025 14:32

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2025 05:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2025 21:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2025 20:16

    Revogada a Suspensão Condicional do Processo

  • 16/06/2025 14:13

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2025 03:30:00, 5ª Vara Criminal.

  • 16/06/2025 13:18

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2025 11:14

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2025 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 03:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 00:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2025 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2025 13:59

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2025 05:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2025 05:56

    Suspensão do Prazo

  • 23/05/2025 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 14:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2025 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2025 14:11

    Juntada de Ofício

  • 12/05/2025 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2025 02:14

    Suspensão do Prazo

  • 04/11/2024 03:29

    Suspensão do Prazo

  • 05/05/2024 07:51

    Suspensão do Prazo

  • 26/11/2023 12:47

    Suspensão do Prazo

  • 24/11/2023 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2023 09:15

    Suspensão do Prazo

  • 04/10/2023 14:07

    Juntada de Ofício

  • 04/10/2023 14:06

    Protocolo Juntado

  • 04/10/2023 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2023 15:53

    Expedição de Ofício.

  • 02/10/2023 15:25

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/09/2023 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 18:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 18:18

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2023 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 14:10

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 14:08

    Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/09/2023 02:00:00, 5ª Vara Criminal.

  • 16/08/2023 18:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 16:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2023 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 14:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2023 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 17:11

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2023 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 10:57

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 12:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2023 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 12:42

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 21:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2023 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 14:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2023 14:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 11:22

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2023 11:15

    Expedição de Ofício.

  • 31/05/2023 11:14

    Expedição de Ofício.

  • 31/05/2023 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2023 15:17

    Recebida a denúncia

  • 23/05/2023 10:45

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2023 09:20

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 22/05/2023 20:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2023 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 15:45

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 25/04/2023 14:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2023 14:44

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2023 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 15:00

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 15:00

    Conclusos para julgamento

  • 15/03/2023 14:48

    Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/05/2023 04:15:00, 5ª Vara Criminal.

  • 13/03/2023 09:04

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 17:05

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/03/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 15:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/03/2023 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2023 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2023 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2023 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2023 16:42

    Expedição de Ofício.

  • 03/03/2023 16:42

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2023 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 12:33

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2023 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 16:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/02/2023 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2023 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2023 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2023 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2023 15:55

    Expedição de Ofício.

  • 14/02/2023 15:54

    Expedição de Ofício.

  • 13/02/2023 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 09:48

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 06:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2023 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 10:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2023 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2023 10:10

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2023 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2023 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2023 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2023 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2023 12:26

    Expedição de Ofício.

  • 18/01/2023 12:26

    Expedição de Ofício.

  • 26/10/2022 15:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/10/2022 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2022 15:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/10/2022 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2022 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2022 16:56

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2022 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2022 16:28

    Expedição de Ofício.

  • 07/10/2022 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 16:55

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2022 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 10:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2022 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2022 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 12:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/06/2022 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 13:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/06/2022 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 12:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2022 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 12:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/01/2022 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 11:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/01/2022 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2022 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2022 13:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/01/2022 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2021 11:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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