03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004469-16.2024.8.26.0266 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itanhaém - Apelante: Natalicio Alves (Justiça Gratuita) - Apelado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LIGAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO DANOS MORAIS INOCORRÊNCIA EM QUE PESE A SITUAÇÃO SUPORTADA PELO AUTOR, NÃO HOUVE DEMONSTRAÇÃO DE CONDUTA QUE POSSA SER IMPUTADA À RÉ CAPAZ DE ENSEJAR OFENSA INTENSA E DURADOURA AO COMPORTAMENTO PSICOLÓGICO DO DEMANDANTE OU A DIREITOS PERSONALÍSSIMOS SENTENÇA MANTIDA NEGADO PROVIMENTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Indalencio (OAB: 285077/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - 5º andar
16/07/2025 08:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/07/2025 08:45

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:07

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 19:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/05/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 15:07

Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/05/2025 09:45

Conclusos para julgamento
08/05/2025 16:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 16:52

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/02/2025 16:46

Conclusos para julgamento
14/02/2025 16:45

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 17:33

Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2024 10:01

Conclusos para decisão
16/12/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 11:46

Conclusos para despacho
09/12/2024 19:28

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 06:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2024 05:05

Juntada de Certidão
30/10/2024 10:25

Expedição de Carta.
30/10/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 23:50

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 14:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/10/2024 11:22

Conclusos para decisão
08/08/2024 14:21

Conclusos para despacho
04/07/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 09:14

Conclusos para despacho
26/06/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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