TJSP - 1004342-08.2023.8.26.0236
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 11:15
Prazo
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03/09/2025 11:12
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004342-08.2023.8.26.0236 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibitinga - Apelante: Doralice Dias dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Aspecir União Seguradora - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO.
DEMANDA JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE.
CONTRATAÇÃO DE SEGURO.
REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO NÃO DEMONSTRADA PELAS REQUERIDAS.
DESCONTOS INDEVIDOS.
DANOS MORAIS.
CONFIGURAÇÃO.
QUANTUM FIXADO EM R$ 5.000,00 QUE SE MOSTRA RAZOÁVEL NO CASO.
SENTENÇA PARCIALMENTE ALTERADA.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rômulo Fernando dos Santos Aguilheira (OAB: 472722/SP) - Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS) - Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP) - 5º andar -
29/08/2025 18:33
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/08/2025 15:13
Acórdão registrado
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29/08/2025 14:54
Julgado virtualmente
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25/08/2025 01:01
Julgamento Virtual Iniciado
-
25/04/2025 12:20
Conclusos para decisão
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24/04/2025 18:30
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
-
24/04/2025 18:24
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
-
31/01/2025 00:00
Publicado em
-
30/01/2025 00:00
Conclusos para decisão
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28/01/2025 14:29
Conclusos para decisão
-
28/01/2025 12:55
Distribuído por sorteio
-
23/01/2025 00:00
Publicado em
-
20/01/2025 15:56
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
20/01/2025 13:47
Processo Cadastrado
-
17/01/2025 16:43
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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