09/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 17:33

Mantida a Decisão Anterior
05/09/2025 16:55

Conclusos para decisão
05/09/2025 16:54

Conclusos para despacho
04/09/2025 22:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005092-18.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Erilene Gabriel Duarte Silva - Xp Investimentos Corretora de Cambio, Títulos e Valores Mobiliários S/A - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).

A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.

Int. - ADV: MUNIZ LEOCOVITE DA SILVA (OAB 274801/SP), EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA (OAB 369835/SP)
28/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 12:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 12:09

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/08/2025 18:19

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/03/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/03/2025 12:27

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:50

Juntada de Petição de Contra-razões
25/02/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 14:08

Conclusos para despacho
18/02/2025 03:35

Juntada de Petição de Recurso adesivo
18/02/2025 03:32

Juntada de Petição de Contra-razões
05/02/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 19:28

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 16:24

Conclusos para despacho
29/01/2025 19:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/12/2024 04:09

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 14:19

Julgada Procedente em Parte a Ação
26/09/2024 16:06

Conclusos para julgamento
29/07/2024 23:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 00:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 16:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 15:59

Conclusos para decisão
28/06/2024 15:58

Conclusos para despacho
28/06/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 11:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 13:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2024 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 10:22

Expedição de Certidão.
17/04/2024 22:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 04:02

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 11:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/01/2024 11:10

Conclusos para julgamento
15/12/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 17:04

Conclusos para decisão
12/09/2023 09:40

Conclusos para despacho
30/08/2023 19:52

Juntada de Petição de Réplica
10/08/2023 02:11

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2023 17:40

Expedição de Certidão.
08/08/2023 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2023 14:11

Conclusos para despacho
05/05/2023 14:07

Expedição de Certidão.
28/04/2023 21:31

Juntada de Petição de contestação
05/04/2023 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2023 02:33

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2023 12:37

Expedição de Carta.
10/03/2023 16:35

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
10/03/2023 09:07

Expedição de Certidão.
08/03/2023 14:09

Conclusos para despacho
07/03/2023 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2023 15:37

Determinada a Emenda à Petição Inicial
02/03/2023 11:32

Conclusos para decisão
27/02/2023 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005410-39.2024.8.26.0565

Amanda Gamarano Veiga

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Eduardo Antonio Bertoni Holmo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/07/2024 20:08

Exibir Processo

Processo nº 1005410-39.2024.8.26.0565

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Amanda Gamarano Veiga

Advogado: Eduardo Antonio Bertoni Holmo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2025 11:14

Exibir Processo

Processo nº 2039170-71.2025.8.26.0000

Vera Lucia Cimadon

Banco Bnp Paribas Brasil S/A

Advogado: Rafael de Jesus Moreira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/02/2025 12:28

Exibir Processo

Processo nº 1003258-27.2024.8.26.0077

Sandra Maria Lourenco Batista

Itau Unibanco SA

Advogado: Suzi Claudia Cardoso de Brito

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/04/2024 13:36

Exibir Processo

Processo nº 1005092-18.2023.8.26.0007

Xp Investimentos Cctvm S.A.

Erilene Gabriel Duarte Silva

Advogado: Muniz Leocovite da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/04/2025 14:33

Exibir Processo