08/09/2025 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 13:16

Juntada de Mandado
28/08/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:17

Expedição de Mandado.
22/08/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001423-75.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - MARCIO SOARES SANTANA -

Vistos.

O reeducando obteve progressão ao regime aberto, declinou domicílio nesta comarca e o término do cumprimento da pena está previsto para o dia 20/06/2027.

Intime-se o reeducando MARCIO SOARES SANTANA, Brasileiro, Solteiro, Frentista, RG 24627784, CPF *23.***.*99-24, pai Belarmino Soares Santana, mãe Masmiana Maria Santana, Nascido/Nascida 25/02/1972, de cor Preto, natural de Suzanápolis - SP. residente na Avenida 9, 553, Jardim Guanabara II - CEP 13502-430, cel: 99880-6601, Rio Claro-SP, para que compareça perante este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, para ajustar a forma de cumprimento da pena que lhe foi imposta em regime aberto, sob penas da lei.

Fica valendo este como mandado. - ADV: INGRID CAROLINE SOARES GUIMARÃES SANTANA (OAB 450981/SP)
21/08/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:20

Conclusos para despacho
15/08/2025 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/08/2025 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/08/2025 09:16

Recebidos os autos do Outro Foro
15/08/2025 09:16

Recebidos os autos do Outro Foro
14/08/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/08/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/08/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/08/2025 14:17

Expedição de Mandado.
07/08/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 15:10

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/08/2025 12:39

Conclusos para decisão
06/08/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:33

Expedição de Certidão.
24/07/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 16:49

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:48

Expedição de Alvará.
23/07/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 14:45

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:45

Concedida Progressão de regime
23/07/2025 13:21

Conclusos para decisão
23/07/2025 11:51

Conclusos para despacho
11/07/2025 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 16:27

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 17:52

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 17:47

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 08:40

Expedição de Certidão.
01/07/2025 08:40

Expedição de Certidão.
01/07/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 11:14

Conclusos para despacho
30/06/2025 09:34

Conclusos para despacho
04/06/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 19:57

Expedição de Certidão.
06/05/2025 19:57

Expedição de Certidão.
06/05/2025 19:56

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 12:45

Conclusos para decisão
06/05/2025 11:17

Conclusos para despacho
28/04/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 18:47

Expedição de Certidão.
25/04/2025 18:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 10:28

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 16:14

Declarada a Remição
22/04/2025 12:50

Conclusos para decisão
11/04/2025 12:23

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 19:06

Expedição de Certidão.
09/04/2025 19:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 13:38

Declarada a Remição
09/04/2025 12:44

Conclusos para decisão
01/04/2025 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 14:31

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 05:38

Expedição de Certidão.
18/10/2024 05:38

Expedição de Certidão.
18/10/2024 05:36

Homologado o Cálculo
17/10/2024 16:56

Conclusos para decisão
07/10/2024 09:32

Expedição de Certidão.
26/09/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 11:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2024 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 15:37

Expedição de Certidão.
18/09/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 02:24

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 12:06

Expedição de Certidão.
11/09/2024 12:05

Expedição de Certidão.
11/09/2024 12:05

Declarada a Remição
11/09/2024 12:05

Expedição de Certidão.
11/09/2024 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 09:50

Conclusos para decisão
11/09/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 15:19

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 13:39

Conclusos para despacho
20/08/2024 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:31

Conclusos para despacho
09/08/2024 13:08

Conclusos para despacho
05/08/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2024 11:04

Expedição de Certidão.
03/08/2024 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/06/2024 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/06/2024 15:08

Recebidos os autos do Outro Foro
20/06/2024 15:08

Recebidos os autos do Outro Foro
18/06/2024 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/06/2024 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/06/2024 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/06/2024 15:32

Expedição de Certidão.
06/06/2024 15:31

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
06/06/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 16:09

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/06/2024 14:29

Conclusos para decisão
29/05/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 15:34

Expedição de Certidão.
21/05/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 13:15

Conclusos para despacho
16/05/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 14:55

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 10:35

Juntada de Petição de resposta
19/04/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 08:43

Conclusos para despacho
17/04/2024 17:21

Conclusos para decisão
17/04/2024 17:11

Expedição de Certidão.
11/04/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 15:28

Expedição de Certidão.
10/04/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 12:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 13:30

Expedição de Certidão.
03/04/2024 13:30

Expedição de Certidão.
03/04/2024 13:29

Concedida Progressão de regime
03/04/2024 10:49

Conclusos para decisão
01/04/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 11:46

Expedição de Certidão.
26/03/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 10:36

Conclusos para despacho
26/03/2024 10:29

Expedição de Certidão.
26/03/2024 10:28

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
26/03/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 13:20

Expedição de Certidão.
22/03/2024 13:20

Expedição de Certidão.
22/03/2024 13:20

Homologado o Cálculo
22/03/2024 04:48

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:53

Conclusos para decisão
20/03/2024 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 12:14

Expedição de Certidão.
18/03/2024 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 23:43

Expedição de Certidão.
11/03/2024 23:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2024 23:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 11:07

Expedição de Certidão.
11/03/2024 11:07

Expedição de Certidão.
11/03/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 09:54

Expedição de Certidão.
29/02/2024 09:53

Declarada a Remição
28/02/2024 16:49

Conclusos para decisão
26/02/2024 01:40

Expedição de Certidão.
23/02/2024 15:43

Conclusos para despacho
21/02/2024 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 22:02

Expedição de Certidão.
21/02/2024 22:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2024 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 11:50

Expedição de Certidão.
15/02/2024 11:50

Expedição de Certidão.
15/02/2024 11:49

Expedição de Certidão.
15/02/2024 11:48

Homologado o Cálculo
14/02/2024 16:24

Conclusos para decisão
08/02/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2024 01:34

Expedição de Certidão.
30/01/2024 11:17

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:29

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:28

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 17:25

Expedição de Certidão.
19/12/2023 17:21

Declarada a Remição
19/12/2023 11:19

Conclusos para despacho
18/12/2023 23:35

Suspensão do Prazo
18/12/2023 23:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 17:56

Expedição de Certidão.
13/12/2023 17:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 16:06

Expedição de Certidão.
12/09/2022 16:05

Expedição de Certidão.
12/09/2022 16:05

Expedição de Certidão.
12/09/2022 16:04

Homologado o Cálculo
09/09/2022 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022 12:44

Conclusos para despacho
08/09/2022 09:30

Expedição de Certidão.
25/08/2022 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 09:17

Expedição de Certidão.
23/08/2022 09:17

Expedição de Certidão.
23/08/2022 09:15

Juntada de Outros documentos
23/08/2022 09:13

Apensado ao processo
18/08/2022 14:20

Expedição de Certidão.
18/08/2022 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2022 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 09:11

Conclusos para decisão
17/08/2022 12:44

Expedição de Certidão.
02/08/2022 10:03

Expedição de Certidão.
02/08/2022 10:03

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 14:53

Conclusos para decisão
26/07/2022 15:27

Expedição de Certidão.
22/07/2022 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2022 15:19

Expedição de Certidão.
15/07/2022 15:18

Expedição de Certidão.
15/07/2022 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2022 15:17

Expedição de Certidão.
04/03/2022 17:54

Expedição de Certidão.
04/03/2022 17:54

Expedição de Certidão.
04/03/2022 17:54

Expedição de Certidão.
04/03/2022 17:53

Homologado o Cálculo
02/03/2022 17:34

Conclusos para decisão
24/02/2022 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 10:55

Expedição de Certidão.
17/02/2022 12:18

Expedição de Certidão.
11/02/2022 12:28

Expedição de Ofício.
11/02/2022 12:27

Expedição de Certidão.
11/02/2022 12:27

Expedição de Certidão.
11/02/2022 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2022 12:22

Realizado Cálculo
11/02/2022 12:17

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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