04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1010592-05.2025.8.26.0554; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; COUTINHO DE ARRUDA; Foro de Santo André; 5ª Vara Cível; Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento); 1010592-05.2025.8.26.0554; Bancários; Apelante: Tarik Mendonca; Advogado: Gustavo Henrique Silva de Oliveira (OAB: 393706/SP); Advogado: Fábio Augusto Rodrigues (OAB: 381546/SP); Apelado: Caixa Economica Federal; Advogado: Diego Martignoni (OAB: 65244/RS); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Diego Martignoni (OAB: 65244/RS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 10:23

Expedição de Certidão.
22/08/2025 19:09

Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2025 13:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2025 13:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/08/2025 23:12

Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2025 04:47

Juntada de Certidão
30/07/2025 04:47

Juntada de Certidão
29/07/2025 09:23

Expedição de Carta.
29/07/2025 09:23

Expedição de Carta.
25/07/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 17:23

Conclusos para decisão
24/07/2025 17:23

Conclusos para despacho
30/05/2025 10:25

Conclusos para despacho
29/05/2025 22:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/05/2025 06:34

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 16:21

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
05/05/2025 10:15

Conclusos para decisão
05/05/2025 10:14

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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