11/09/2025 11:46

Conclusos para decisão
11/09/2025 11:39

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
28/08/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501285-81.2025.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Juraci Junior Gonçalves - - THAINARA DA SILVA ZAMPLONIO GONÇALVES - Joao Sudario da Silva Filho - - LUIZ HENRIQUE ANDREAZZI GREGATTI - Posto isso, julgo improcedente a ação penal para absolver os acusados JURACI JUNIOR GONÇALVES e THAINARA DA SILVA ZAMPLONIO GONÇALVES, por falta de dolo, nos termos do artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal. - ADV: CARLOS HENRIQUE SOUZA DA ROCHA (OAB 251145/SP), CARLOS HENRIQUE SOUZA DA ROCHA (OAB 251145/SP), ERICK GALVÃO FIGUEIREDO (OAB 297168/SP), ERICK GALVÃO FIGUEIREDO (OAB 297168/SP), DEBORA GALVÃO DE OLIVEIRA (OAB 466932/SP), DEBORA GALVÃO DE OLIVEIRA (OAB 466932/SP)
27/08/2025 15:08

Expedição de Ofício.
27/08/2025 15:08

Expedição de Ofício.
27/08/2025 14:58

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 14:53

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 08:56

Sentença de Absolvição - Não Constituir o Fato Infração Penal (Art. 386, III, CPP)
25/08/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 09:07

Conclusos para julgamento
19/08/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 12:07

Juntada de Mandado
18/08/2025 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 12:06

Juntada de Mandado
17/08/2025 18:55

Suspensão do Prazo
06/08/2025 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 08:59

Juntada de Mandado
06/08/2025 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 08:59

Juntada de Mandado
06/08/2025 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 08:58

Juntada de Mandado
06/08/2025 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 08:58

Juntada de Mandado
24/07/2025 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2025 12:37

Expedição de Mandado.
11/07/2025 12:37

Expedição de Mandado.
11/07/2025 12:37

Expedição de Mandado.
11/07/2025 12:37

Expedição de Mandado.
11/07/2025 10:53

Expedição de Certidão.
11/07/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 04:03

Juntada de Certidão
08/07/2025 14:08

Expedição de Mandado.
08/07/2025 14:04

Expedição de Mandado.
08/07/2025 13:35

Expedição de Ofício.
08/07/2025 13:35

Expedição de Ofício.
08/07/2025 10:55

Expedição de Carta.
08/07/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:51

Conclusos para despacho
08/07/2025 10:51

Evoluída a classe de 279 para 283
08/07/2025 10:36

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2025 03:00:00, 1ª Vara Criminal.
11/06/2025 16:08

Conclusos para despacho
11/06/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 13:48

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 09:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
10/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 16:04

Recebida a denúncia
10/06/2025 15:31

Conclusos para decisão
09/06/2025 11:15

Juntada de Petição de Denúncia
06/06/2025 15:59

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 13:52

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:45

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:45

Concedida a Dilação de Prazo
12/05/2025 09:08

Conclusos para decisão
09/05/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 17:02

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 12:02

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 16:54

Juntada de Certidão
03/04/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 16:53

Juntada de Certidão
21/03/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 11:10

Expedição de Ofício.
18/03/2025 11:10

Expedição de Ofício.
18/03/2025 11:10

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 13:42

Conclusos para despacho
12/03/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 16:36

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1050464-36.2022.8.26.0100

Vstp Educacao LTDA

Milena Rocha Cabral

Advogado: Rodrigo de Andrade Bernardino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/05/2022 16:07

Exibir Processo

Processo nº 1014722-40.2023.8.26.0576

Proaction Fitness

Antonio de Sousa Neto

Advogado: Celina Celia Albino

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/07/2024 18:59

Exibir Processo

Processo nº 1014722-40.2023.8.26.0576

Antonio de Sousa Neto

Proaction Fitness Aparelhos de Ginastica...

Advogado: Celina Celia Albino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/03/2023 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0011947-73.2018.8.26.0502

Justica Publica

Guilherme Moraes Quitolino

Advogado: Joyce Fabiana Horta

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/09/2025 11:34

Exibir Processo

Processo nº 1500190-69.2020.8.26.0459

Justica Publica

Victor Hugo Pereira Rotokoski

Advogado: Sergio Seigi Moriga

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/05/2020 22:08

Exibir Processo