TJSP - 1501801-20.2021.8.26.0363
1ª instância - 01 Cumulativa de Moji Mirim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 10:09
Juntada de Ofício
-
27/08/2025 09:47
Juntada de Certidão
-
27/08/2025 09:47
Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
-
22/08/2025 01:42
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1501801-20.2021.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EFREM EGIDIO SILVA SIMÕES - Considerando os motivos alegados na declaração encartada a fls. 562, concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao sentenciado.
Anote-se.
De resto, arquive-se o presente feito com as cautelas de estilo.
Intimem-se. - ADV: GUSTAVO DE ARAUJO GUARDA (OAB 376660/SP), GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP) -
21/08/2025 14:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 13:36
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 13:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2025 11:15
Conclusos para decisão
-
21/08/2025 09:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/08/2025 09:33
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2025 13:00
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
07/08/2025 23:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 15:29
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 15:28
Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
-
07/08/2025 15:27
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2025 17:03
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 17:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/08/2025 13:58
Expedição de Mandado.
-
06/08/2025 13:18
Expedição de Ofício.
-
06/08/2025 13:18
Expedição de Ofício.
-
06/08/2025 13:18
Expedição de Ofício.
-
06/08/2025 11:21
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2025 11:12
Guia Eletrônica Enviada
-
06/08/2025 11:09
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
06/08/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 10:48
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2025 09:44
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 17:03
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2025 08:37
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2025 16:47
Apensado ao processo
-
31/07/2025 16:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2025 15:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/07/2025 15:08
Conclusos para decisão
-
31/07/2025 15:06
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2025 15:06
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 15:06
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2025 15:06
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2025 16:33
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2025 16:30
Expedição de Mandado.
-
17/07/2025 13:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/07/2025 13:44
Conclusos para decisão
-
16/07/2025 12:37
Conclusos para despacho
-
13/07/2025 03:02
Suspensão do Prazo
-
01/07/2025 09:56
Juntada de Decisão
-
10/05/2025 03:08
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2025 16:48
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 16:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
09/05/2025 13:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/05/2025 13:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/05/2025 10:55
Conclusos para decisão
-
09/05/2025 10:04
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 20:03
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
01/10/2024 13:55
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 13:46
Juntada de Petição de Contra-razões
-
30/09/2024 11:11
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 11:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/08/2024 10:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
24/07/2024 09:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/07/2024 09:39
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2024 09:39
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2024 16:57
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2024 16:50
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2024 22:02
Certidão de Publicação Expedida
-
22/04/2024 15:58
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 15:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
22/04/2024 00:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/04/2024 17:13
Recebido o recurso
-
19/04/2024 10:07
Conclusos para despacho
-
19/04/2024 07:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2024 23:00
Certidão de Publicação Expedida
-
15/04/2024 09:20
Expedição de Mandado.
-
15/04/2024 08:55
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 08:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
15/04/2024 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 08:47
Certidão de Publicação Expedida
-
15/04/2024 00:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/04/2024 17:25
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
-
11/10/2023 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2023 14:31
Conclusos para julgamento
-
09/01/2023 05:32
Juntada de Petição de Alegações finais
-
01/12/2022 15:09
Expedição de Certidão.
-
30/11/2022 11:53
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 11:52
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2022 14:49
Expedição de Certidão.
-
16/11/2022 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 09:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/11/2022 09:39
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2022 16:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/10/2022 16:03
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2022 15:34
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2022 15:34
Juntada de Outros documentos
-
14/10/2022 15:34
Expedição de Certidão.
-
14/10/2022 15:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
11/10/2022 13:19
Expedição de Ofício.
-
11/10/2022 13:18
Expedição de Ofício.
-
11/10/2022 13:18
Expedição de Ofício.
-
10/10/2022 14:53
Expedição de Mandado.
-
04/10/2022 01:37
Certidão de Publicação Expedida
-
03/10/2022 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/10/2022 10:50
Recebida a denúncia
-
30/09/2022 15:20
Conclusos para decisão
-
30/09/2022 14:01
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/11/2022 03:00:00, 1ª Vara.
-
26/09/2022 13:59
Conclusos para despacho
-
23/09/2022 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2022 11:40
Expedição de Certidão.
-
23/09/2022 11:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/09/2022 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2022 21:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2022 21:50
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
20/09/2022 10:00
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2022 15:51
Expedição de Mandado.
-
22/08/2022 14:56
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 14:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2022 13:31
Conclusos para decisão
-
19/08/2022 16:48
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2022 16:47
Juntada de Certidão
-
19/08/2022 16:46
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2022 16:25
Expedição de Certidão.
-
18/08/2022 15:32
Juntada de Petição de Denúncia
-
18/08/2022 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2022 00:00
Evoluída a classe de 279 para 300
-
17/08/2022 14:42
Expedição de Certidão.
-
17/08/2022 14:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/06/2022 10:14
Expedição de Certidão.
-
10/06/2022 10:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/06/2022 18:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2022 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2022 12:35
Expedição de Certidão.
-
16/05/2022 11:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/05/2022 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2022 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2022 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2022 14:06
Expedição de Certidão.
-
19/04/2022 14:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/04/2022 13:55
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2022 17:48
Expedição de Certidão.
-
30/03/2022 16:38
Concedida a Dilação de Prazo
-
30/03/2022 14:36
Conclusos para despacho
-
29/03/2022 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2022 11:51
Expedição de Certidão.
-
10/03/2022 11:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/03/2022 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2022 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2022 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2022 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2022 10:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/12/2021 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2021 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2021 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2021 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2021 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2021 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2021 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2021 11:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2021 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2021 17:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2021
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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